TJPE move ação contra Daniel Coelho

Pernambuco 247 - O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB-PE) está sendo alvo de uma ação penal movida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na continuação da análise do "Escândalo das Notas Frias". Coelho é acusado de desviar R$ 18 mil em verbas na época em que foi vereador pelo Recife, na mesma ação que envolveu outros 23 parlamentares. O processo foi aberto após unanimidade dos 15 membros da Corte concordarem com a reabertura das investigações. O parlamentar tem o seu nome cotado para ser indicado a vice-governador em uma chapa encabeçada pelo PSB, caso as duas legendas fechem uma aliança em nível estadual.

A ação, denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), é baseada nos indícios de autoria e materialidade na denúncia realizada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros. De acordo com a sentença decretada, a quantia de R$ 18 mil devolvida pelo deputado acerca desse assunto comprova o envolvimento do parlamentar no caso. “Como a própria defesa afirma, o parlamentar repôs as verbas ilicitamente desviadas, o que sem dúvida, demonstra o seu envolvimento no caso. Nestes termos, a Corte Especial recebe a denúncia formulada, em ordem a instaurar a presente ação penal”, destacou um trecho do texto.

Em sua defesa, Coelho ressaltou a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca dos gastos e assegurou que a ação era uma continuação de um processo mais antigo, que também envolveu os deputados Francismar Pontes (PSB), Eriberto Medeiros (PTC), Gustavo Negromonte (PMDB) e Silvio Costa Filho (PTB), na época em que eram vereadores. De acordo com o tucano, todos os envolvidos já foram inocentados no processo, numa decisão acatada por Fenelon. Coelho também afirmou que na época da devolução dos R$ 18 mil, “se havia irregularidades, a Câmara deveria ser reembolsada".

O Escândalo das Notas Frias, como o caso ficou conhecido, veio a público após uma auditoria realizada pelo TCE em 2008, que apontou o uso de notas frias e clonadas por parte de 24 vereadores recifenses, como justificativa de gastos com a verba indenizatória. Quatro anos após a abertura do caso, o fato voltou à mídia quando Daniel Coelho foi lançado candidato à prefeitura do Recife, em 2012, pelo PSDB.