Tocantins vai isentar ICMS de quem gerar e consumir energia solar
Além disso, os equipamentos necessários para a instalação do sistema que irá fazer a captação da energia do sol, conversão em energia elétrica e distribuição do que não for consumido já podem ser financiados pelo governo. No Tocantins, consumidores residenciais pagam R$ 0,49 centavos por cada quilowatt/hora, incluindo 31,89% de impostos. É a quarta maior tarifa do país
Aquiles Lins, do Tocantins 247 – Os moradores do Tocantins que optarem por gerar, consumir e distribuir energia solar terão isenção da cobrança de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, os equipamentos necessários para a instalação do sistema que irá fazer a captação da energia do sol, conversão em energia elétrica e distribuição do que não for consumido já podem ser financiados pelo governo.
Ainda pouco conhecida, a Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu desde o ano passado os critérios para a microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fontes de energia hidráulica, solar, eólica ou biomassa, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.
No caso da energia solar, os equipamentos necessários para o sistema são as placas fotovoltaicas, um conversor, responsável por transformar a energia fotovoltaica em energia elétrica em 220 volts, e uma unidade consumidora, que irá medir a quantidade de energia consumida e distribuída à rede elétrica.
Um sistema solar fotovoltaico capaz de gerar 500 quilowatts hora por mês custa em sites especializados cerca de R$ 27 mil. Pode sair barato, se considerar que no Tocantins, os consumidores residenciais pagam R$ 0,49 centavos por cada quilowatt hora, incluindo 31,89% de impostos, à Celtins, concessionária do serviço de energia. É a quarta maior tarifa do país.
Segundo o secretário de Energias Limpas do Estado, Joaquim Guedes Coelho Filho, os consumidores interessados devem primeiramente elaborar o projeto do sistema de geração e distribuição da energia elétrica, geralmente com um engenheiro elétrico, e apresentá-lo à Celtins.
"Com o projeto aprovado, o consumidor pode requerer financiamento para compra dos equipamentos na Agência de Fomento do Estado. Em poucos anos ele terá de volta o investimento. No final do mês, o consumidor irá pagar somente o diferencial, se houver, entre o que ele consumiu e o que ele gerou", afirmou.