Tortura levou à confissão por morte de Celso Daniel

Agência Brasil – Elcyd Oliveira Brito, um dos acusados de participar do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel negou hoje (16) envolvimento no crime. A versão é diferente da de outros depoimentos que foram dados por ele à Polícia Civil e à Justiça.

O réu disse que foi torturado e pressionado por policiais e promotores de Santo André a confessar o assassinato. Elcyd apresentou sua defesa no início do julgamento do caso, que ocorre no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Celso Daniel foi executado com oito tiros em janeiro de 2002. Ele foi sequestrado quando saía de um jantar com o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime e também amigo do então prefeito. O corpo de Celso Daniel foi encontrado dois dias depois na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba, cidade vizinha de Itapecerica da Serra.

De acordo com o Ministério Público (MP) do estado de São Paulo, Elcyd estava na caminhonete que interceptou o veículo do prefeito. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado mediante pagamento e sem possibilidade de defesa para a vítima.

Após o interrogatório do réu, o promotor de justiça do caso, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, fez uso da palavra para apresentar a acusação, por cerca de duas horas. Durante a exposição, ele sustentou a tese de que a morte de Celso Daniel teve motivações políticas e contestou o argumento da defesa de que Elcyd não conhecia os outros envolvidos no crime. "Eles foram condenados juntos por formação de quadrilha em outro processo", declarou.

Depois do recesso para almoço, o julgamento retornou para a sustentação oral dos advogados de defesa. A previsão é que a sessão perdure até 19h, conforme estimativa do juiz Antonio Augusto Galvão Hristov.

Durante a manhã, o julgamento de outro acusado, Itamar Messias Silva dos Santos, que também seria feito hoje, foi adiado a pedido do advogado de defesa, Airton Jacob Gonçalves Filho. Dentre os motivos alegados, está o fato de que o MP apresentou nova versão dos fatos e que, diante disso, será necessário rever a estratégia de defesa do cliente. Ele não adiantou qual seria o novo fato.

Esta é a segunda vez que o julgamento de Itamar é adiado. Em maio deste ano, o advogado abandonou o júri depois de o juiz negar o pedido para que o caso fosse julgado separadamente. Na ocasião, outros três acusados foram condenados pela morte de Celso Daniel. Ivan Rodrigues da Silva, José Edison da Silva e Rodolfo Rodrigo dos Santos receberam, respectivamente, as penas de 24, 20 e 18 anos de prisão. Em novembro de 2010, Marcos Bispo dos Santos já havia sido condenado a 18 anos. O julgamento de Itamar foi remarcado para o dia 22 de novembro.

Após o julgamento de Elcyd e de Itamar, restará apenas o julgamento do acusado de ser o mandante do crime, o Sombra. Os advogados dele travam uma batalha jurídica para tentar impedir a condenação. Eles questionam a legalidade do atuação do MP, que trabalhou diretamente na investigação criminal, função que caberia à polícia. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, deu parecer favorável ao prosseguimento da ação penal contra o empresário.