Tourinho Neto ao 247: “Juiz não combate crime”

Desembargador coleciona polêmicas em seus 41 anos como juiz. A mais recente delas tem como co-protagonista o contraventor Carlinhos Cachoeira, que se casou e passou a lua-de-mel na Bahia graças a um dos vários habeas corpus concedidos pelo magistrado. Para ele, “não se pode prender ninguém para dar satisfação ao povo”; o desembargador vai se aposentar no dia 1º de abril deste ano, mas promete continuar atuando na área do direito

Tourinho Neto ao 247: “Juiz não combate crime”
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Juliane Sacerdote _Brasília 247 – A pilha de processos na mesa de Tourinho Neto vai desaparecer no dia primeiro de abril deste ano. Depois de atuar por 42 anos completos como juiz, ele vai se aposentar do serviço público.

O desembargador baiano se tornou conhecido pelas polêmicas decisões. A história começa ainda na Bahia, como juiz de primeira instância. Mas a visibilidade aumenta a partir de 1989, quando é convocado para trabalhar no Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília.

O nome do desembargador voltou à tona este ano, ao relatar os processos envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira. As críticas vêm das várias decisões favoráveis ao contraventor, que permanece solto graças a um habeas corpus proferido por ele, dias antes do Natal do ano passado.

Em entrevista ao Brasil 247, Tourinho Neto diz “não estar preocupado com as críticas”, e que “não fica magoado” com as ofensas que tem recebido. Para ele, “as pessoas não conhecem as estatísticas” para falar que ele manda soltar mais pessoas com dinheiro.

“Não podemos prender para dar satisfação ao povo. As pessoas não sabem de nada, são ignorantes nesse sentido. Sou contra a prisão cautelar. Procuro ser justo para poder dormir tranqüilo à noite e evitar erros como os já cometidos pela justiça”, explicou à reportagem.

Tourinho Neto enfatiza que a população tem que entender o papel do magistrado: “juiz não é para combater crime. Isso é uma imoralidade. Quem combate crime é a polícia, é o Ministério Público. O juiz apenas julga”.

Para o magistrado, a prisão provisória só se justifica em três situações: quando o preso representa perigo à ordem pública; quando faz ameaças a testemunhas; ou pode fugir do país. Por isso, o desembargador lembra que o primeiro pedido de habeas corpus em favor de Cachoeira foi negado por ele, já que “existiam riscos para o processo”, com suspeitos ainda soltos ou trabalhando em instituições públicas.

O hoje senador Jarder Barbalho (PMDB-PA), também foi beneficiado com um habeas corpus proferido por Tourinho Neto em 2002. O político é acusado de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Antes, o desembargador já havia concedido liberdade ao então governador de Rondônia, hoje senador Ivo Cassol (PP – RO), quando reverteu a condenação dele de perda de mandato decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, por abuso de poder econômico.

Embates

O desembargador também já se envolveu em vários embates com os juízes de primeira instância. Geralmente são magistrados que autorizaram as prisões ou escutas telefônicas que embasam as investigações. Um desses episódios rendeu a ele um pedido de abertura de processo por difamação, rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2009.

A postura de Tourinho Neto também foi questionada pelo juiz responsável pelo processo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, da 11ª Vara da Justiça Federal, em Goiás. Em documento enviado ao Ministério Público Federal, em novembro do ano passado, Alderico Rocha afirmou que as posições do desembargador causaram "constrangimento" aos juízes da Operação Monte Carlo, e "receio" de que os magistrados possam ser, a qualquer momento, "publicamente ridicularizados".

Com 49 anos de atuação no direito, inclusive como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador não pensa em parar. Pai de três filhas e avô de quatro netos, ele pretende permanecer em Brasília e atuar como advogado, como no início da sua carreira. “Não me arrependo do que fiz. Faria tudo de novo da mesma forma como fiz”, garante.

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