TRF-4 nega liberdade a Vaccari

Rio Grande do Sul 247 - Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF4), em Porto Alegre negaram soltura de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quarta-feira (09). Absolvido em segunda instância em julho, Vaccari segue preso, pois o primeiro pedido de habeas corpus foi negado pelo desembargador João Gebran Neto, relator do processo.

Gebran repetiu o voto nesta quarta (09) e foi acompanhado pelo revisor, desembargador Leandro Paulsen, e por Victor Luiz dos Santos Laus. "No que diz respeito ao primeiro processo, essa Turma e o próprio STJ reconheceram a existência dos requisitos legais para a prisão preventiva. Analisando os pressupostos fáticos, essa Turma, por maioria, decidiu absolver o réu", citou. "No segundo processo, me parece que os pressupostos fáticos são diversos, por isso não é possível estender a absolvição daquele outro processo para este", incluiu.

O ex-tesoureiro foi condenado, em 2015, a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em investigações da Operação Lava Jato. Na segunda instância, porém, foi considerado inocente.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, pediu a imediata soltura do cliente e alegou que ele "não oferece risco à ordem pública". "O paciente sofre, tem idade, não viu seus dois netos nascerem pelo fato de estar preso pelo longo prazo de 2 anos e 4 meses", afirmou. "A investigação acabou, de modo que não há porque mantê-lo preso. O juiz de primeiro grau diz que o paciente, ao ocupar cargo de expressão no partido político, poderia afetar a investigação. Desde 2015 não tem nenhum cargo em partido político", sustentou.

D'Urso fundamentou a nova liminar no fato de haver um conflito entre dois pedidos de prisão impetrados contra o ex-tesoureiro, ainda em 2015, referentes à condenação por Moro. "A segunda prisão do senhor Vaccari, por determinação do juiz de primeiro grau, é extensão da prisão anterior, referente a um processo no qual ele foi absolvido", explica o advogado. "Assim, se a prisão foi revogada, sua extensão também tem que ser".