Tribunal suspende liminar de reintegração de posse de terreno ocupado no ABC

Revista Fórum - O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) conseguiu uma vitória importante em relação à ocupação, que já dura 14 dias, de um terreno ocioso em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta sexta-feira (15), a liminar de reintegração de posse, reivindicada pela construtora proprietária da área. “Inicialmente, um juiz plantonista deferiu essa liminar, mesmo se tratando de um terreno que está abandonado há quatro décadas. Para se ter uma ideia das condições do local, em 2014, a prefeitura havia notificado os donos no sentido de que elaborassem um projeto para que a área ganhasse uma função social, o que está previsto em lei, sob pena de desapropriação. Recolhemos todas essas informações e apresentamos ao desembargador, que concedeu efeito suspensivo, revogando a liminar”, explica Felipe Vono, advogado do MTST.

O próximo passo, segundo Vono, é a apreciação do recurso por parte do colegiado do Tribunal. “Normalmente, demora em torno de um mês. No entanto, pela dimensão da ocupação e urgência em resolver o problema dessas famílias, a expectativa é que haja urgência na decisão”, revela o advogado. A área se localiza à Rua João Augusto de Souza, em frente à fábrica da Scania, e tem cerca de 70 mil metros quadrados. A ocupação já conta com cerca de 6.500 famílias.

Na avaliação de Felipe Vono, a prefeitura de São Bernardo, ao invés de se abrir ao diálogo, não está sendo isenta no processo. “A administração municipal está substituindo o proprietário, pois mobilizou o comando da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) para que fosse acelerada a reintegração de posse, afirmando que as pessoas que fazem parte da ocupação são baderneiras e vagabundas. A GCM, inclusive, montou, desde o início, uma base móvel no local, prejudicando a chegada de água e alimentos às famílias. A GCM deveria proteger equipamentos públicos e não propriedades privadas. Ela não é uma guarda miliciana”, avalia Vono.