TRT define reajuste de 7,5% a rodoviários da capital
Tribunal também concedeu um aumento de R$ 16 para R$ 19 no vale-refeição e manteve um desconto de R$ 10 no plano de saúde dos trabalhadores; além disso, o órgão determinou que o banco de horas seja extinto de forma gradual até agosto deste ano
Samir Oliveira
Sul 21 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu, na tarde desta segunda-feira (17), conceder um reajuste de 7,5% aos trabalhadores rodoviários de Porto Alegre. A medida ocorreu durante o julgamento do dissídio coletivo da categoria. O tribunal também concedeu um aumento de R$ 16 para R$ 19 no vale-refeição e manteve um desconto de R$ 10 no plano de saúde dos trabalhadores. Além disso, o órgão determinou que o banco de horas seja extinto de forma gradual até agosto deste ano. Com o reajuste, o salário dos motoristas fica em R$ 2.005,10 e o dos cobradores fica em R$ 1.506,15, ambos relativos a uma jornada de 43 horas semanais.
Essas determinações seguiram o que já havia sido acordado na última reunião de mediação realizada na manhã do dia 11 de fevereiro no TRT. A proposta havia sido negada na noite daquele mesmo dia pelos rodoviários, por decisão de uma assembleia da categoria. Também naquele mesmo dia, os trabalhadores decidiram manter um estado de greve, mas colocar 100% dos ônibus nas ruas – encerrando, assim, 15 dias de paralisação total na cidade.
A decisão do TRT agradou ao Sindicato dos Rodoviários. O presidente da entidade, Júlio Gamaliel, defende que não haja nenhuma proposta de retorno à greve. Já a comissão de negociação – integrada por lideranças que fazem oposição ao sindicato e que, de fato, conduziram o movimento grevista – evitou se posicionar a respeito da decisão do TRT após o julgamento. Os integrantes da comissão irão se reunir na sede da CUT-RS e divulgarão uma posição oficial até o final do dia. Não está descartada a possibilidade de um retorno à paralisação ou de um recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (SEOPA) se disse surpreso com a decisão do TRT. A patronal esperava que o tribunal seguisse a tendência que geralmente adota, que é a concessão de um reajuste baseado apenas na reposição da inflação.
Se essa fosse a decisão, o índice seria de 5,2% – tendo em vista a variação anual do INPC. Entretanto, as empresas não pretendem recorrer ao TST. Com a publicação do acórdão da decisão, que deverá ocorrer até o final de semana, o SEOPA irá verificar o inteiro teor do texto e realizar os estudos para protocolar junto à prefeitura um novo pedido de reajuste da passagem de ônibus. O argumento das empresas é de que o salário dos rodoviários corresponde a 45% do valor da tarifa.
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