União amplia capacidade de endividamento de Goiás

Goiás247_ O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta terça-feira que Goiás pode ampliar em até R$ 2,173 bilhões sua capacidade de endividamento. A confirmação foi dada em audiência com o governador do Estado, Marconi Perillo. A medida permite ao governo goiano firmar novos empréstimos com bancos e organismos nacionais e internacionais para garantir recursos que financiarão obras de infraestrutura e saneamento no Estado. “Basicamente, tudo será investido em infraestrutura. Vamos investir na malha rodoviária, duplicações, construções de rodovias, aeroportos, pontes, saneamento básico e uma parte também no VLT de Goiânia’, afirmou Marconi, que esteve acompanhado do secretário da Fazenda, Simão Cirineu, e do senador Cyro Miranda (PSDB).

Segundo Marconi, o governo estadual, em um ano, “fez o dever de casa”, superando um déficit fiscal R$ 2,7 bilhões para um superávit de R$ 10 milhões e que esse esforço continuou em 2012. O governador relatou que a história dessas dívidas aponta que elas foram firmadas nas décadas de 80 e 90, e nesta última foi quando a União as renegociou com os governos estaduais e firmou contratos que estabeleceram o compromisso de ajuste fiscal. Na avaliação do governo federal, o País vive uma nova realidade econômica, o que permite aos Estados ampliar a capacidade de endividamento.

Na saída da audiência, Marconi concedeu entrevista aos jornalistas presentes. A íntegra foi disponibilizada pela assessoria de Imprensa da Governadoria. Acompanhe abaixo:

Pergunta - Em quanto o ministro Guido Mantega anunciou que foi aumentada a capacidade de endividamento de Goiás?

Marconi - O valor é de R$ 2.173 bilhões. Contando com o que já existe, que já estava aprovado, nós temos aprovados hoje para contratações e operações de crédito de R$ 4,6 bilhões. Nós tínhamos recebido uma autorização, no início do ano, direto da presidente Dilma e do ministro Mantega, e agora com esta autorização nova a gente chega a R$ 4,6 bilhões. Basicamente, tudo será investido em infraestrutura. Vamos investir na malha rodoviária, duplicações construções de rodovias, aeroportos, pontes, saneamento básico e uma parte também no VLT de Goiânia.

Pergunta – Já existe algo contratado com esse dinheiro?

Marconi – Nós já apresentamos algumas propostas aqui, no BNDES, na Caixa. Uma parte é do Proinveste, que a presidente autorizou dias atrás, são R$ 627 milhões. Nesses R$ 627 milhões, parte nós vamos amortizar, pagar o PF 1 e o PF 2. E o restante nós vamos botar no Metrô de Goiânia, no Metrô Leve, o VLT. O PF 1 e PF 2 nós vamos quitar, não para abrir novo espaço, mas para melhorar o perfil de endividamento.

Pergunta – E os juros?

Marconi – Os juros estão melhores e dentro desse espaço fiscal nós temos uma operação de ressarcimento e, para Goiás e Santa Catarina, os juros e as condições de pagamento são bem melhores.

Pergunta – Os recursos do empréstimo serão utilizados para pagar outros empréstimos?

Marconi – No caso do Proinveste, sim. A Goiás coube, no Proinveste, R$ 627 milhões. No caso do Proinveste, aproximadamente R$ 350 milhões serão utilizados para pagamento do PF 1 e do PF 2, ou seja, empréstimos que foram retirados no governo anterior e que nós estaremos quitando para melhorar o nosso espaço fiscal e as condições de financiamento e de pagamento. O secretário da Fazenda, Simão Cirineu, me confirma aqui que com o espaço autorizado hoje, de mais R$ 2 bilhões e 173 milhões, nós temos um espaço para contratações de R$ 4 bilhões e 600 milhões. Isso é o que está autorizado para contratações novas pelo governo de Goiás.

Pergunta – São as maiores liberações?

Marconi – Eu creio que sim. Nós já tomamos o empréstimo de R$ 3,5 bilhões para a Celg e agora temos mais esse espaço de R$ 4,6 bilhões. Isso acontece hoje com Goiás e outros estados, porque o dever de casa foi feito. A relação dívida/receita de Goiás com o pagamento da dívida externa era de 3 anos e meio por receita, de receitas para pagamento da dívida externa. Hoje está em torno de 1,4 receita/dívida. Nós tivemos uma melhoria significativa no espaço fiscal por conta dos ajustes que foram feitos ao longo dos últimos 14 anos.