Usineiros dizem que cortes tiram competitividade

Após o governo de Alagoas decidir suspender benefícios fiscais concedidos ao longo de anos ao setor sucroalcooleiro, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-AL) defende que a medida deve prejudicar a competitividade da agroindústria sucroenergética no mercado interno; na última segunda-feira (30), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou que o governo havia revogado, por meio de decretos, os benefícios fiscais concedidos ao setor sucroalcooleiro, uma forma de corrigir benefícios excessivos conferidos em outros governos

Após o governo de Alagoas decidir suspender benefícios fiscais concedidos ao longo de anos ao setor sucroalcooleiro, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-AL) defende que a medida deve prejudicar a competitividade da agroindústria sucroenergética no mercado interno; na última segunda-feira (30), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou que o governo havia revogado, por meio de decretos, os benefícios fiscais concedidos ao setor sucroalcooleiro, uma forma de corrigir benefícios excessivos conferidos em outros governos
Após o governo de Alagoas decidir suspender benefícios fiscais concedidos ao longo de anos ao setor sucroalcooleiro, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-AL) defende que a medida deve prejudicar a competitividade da agroindústria sucroenergética no mercado interno; na última segunda-feira (30), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou que o governo havia revogado, por meio de decretos, os benefícios fiscais concedidos ao setor sucroalcooleiro, uma forma de corrigir benefícios excessivos conferidos em outros governos (Foto: Voney Malta)
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Alagoas247 - Após a decisão do Governo do Estado de suspender benefícios fiscais concedidos ao longo de anos ao setor sucroalcooleiro, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL) expôs que a medida deve prejudicar a competitividade da agroindústria sucroenergética no mercado interno. À Gazetaweb, o presidente da entidade, Pedro Robério Nogueira, afirmou que acompanha o cenário com preocupação.

Ele explica que a concessão dos benefícios é uma forma de compensar a elevada carga tributária incidente sobre a produção de açúcar e etanol em Alagoas. O volume em impostos, de acordo com o sindicato, é considerado um dos mais altos do país e estaria acima de estados produtores que atuam na mesma região, a exemplo de Pernambuco. Robério diz que este quadro tem dificultado o escoamento da produção no mercado local.

"Os benefícios cancelados ou ainda existentes no Estado de Alagoas foram concedidos, ao longo dos anos, para assegurar a competitividade da agroindústria sucroenergética de Alagoas no mercado interno", destaca o presidente do Sindaçúcar-AL. 

80 mil empregos

Ele reforça que o governo estaria ciente das dificuldades enfrentadas pelo setor sucroalcooleiro e que alternativas tributárias estavam sendo pensadas para preservar a competitividade mínima. Somente a indústria da cana gera cerca de 80 mil empregos diretos em Alagoas, segundo a entidade.

"O cancelamento foi realizado diante de dúvidas sobre se o mecanismo legal utilizado para a concessão desses benefícios em governos anteriores, através de decretos, estava correto. O atual governo de Alagoas, diante de processo que tramita na Procuradoria Geral da República, questionando a validade destes mecanismos e do entendimento de que estes benefícios deveriam ter sido concedidos através de legislação específica, optou pelo cancelamento", lamentou Robério.

Ele explicou que o sindicato "iniciou gestões junto a Secretaria da Fazenda e ao Gabinete do governador em busca de alternativas legais que assegurem os incentivos fiscais, nos mesmos patamares concedidos a empresas do mesmo setor em outros estados produtores, com o objetivo de assegurar a competitividade da indústria alagoana, a manutenção dos empregos e das riquezas geradas pelo setor mais importante da economia do Estado."

Medida

Na última segunda-feira, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou que o governo havia revogado, por meio de decretos, os benefícios fiscais concedidos ao setor sucroalcooleiro e às operações com produtos de informática e de produção estadual de refrigerantes. As normas corrigem benefícios excessivos conferidos em outras gestões. Para os estabelecimentos industriais fabricantes de açúcar de cana e álcool, ficou revogado o benefício que difere (adia) o pagamento do ICMS na importação do Álcool Etílico Anidro Carburante (AEAC).

Com gazetaweb.com

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