Vaga na Câmara deve custar até R$ 7 milhões

Jonatas Maresia, do Gazetaweb.com - Dados do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) mostram que os candidatos à reeleição na Câmara Federal vão apostar alto em busca de continuar representando em Brasília o estado com a capital mais violenta do país.

Alguns deles estimam gastar até R$ 7 milhões na reconquista da cadeira de parlamentar. A disputa pelo palácio República dos Palmares também chama atenção pelas cifras milionárias. Os candidatos ao cargo de governador planejam gastar mais de R$ 142 milhões para suceder o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). 

Conforme dados do Divulgacand2014, o deputado federal Maurício Quintella (PR), que busca à reeleição, apontou como teto de campanha o valor de R$ 7 milhões. O deputado federal Arthur Lira (PP) e a deputada Rosinha da Adefal (PT do B) pretendem gastar R$ 5 milhões com publicidade e outros. Os deputados João Lyra (PSD) e Givaldo Carimbão (Pros), que também sonham com à reeleição, estipularam como teto o gasto de R$ 3 milhões. Já o deputado Paulão (PT) declarou que toda sua campanha não vai custar mais do que R$ 1 milhão. 

NOVATOS - Saindo dos nomes que disputam à reeleição, as candidaturas a deputado federal que se destacam pelo alto investimento são a do deputado estadual João Henrique Caldas (SDD), do sobrinho do governador, Pedro Vilela (PSDB) e do ex-prefeito de Coruripe, Marx Beltrão (PMDB). Nos dados enviados ao TRE, o jovem parlamentar colocou como teto o valor de R$ 5 milhões.

O presidente estadual do PSDB em Alagoas, Pedro Vilela, declarou que sua campanha pode custar até R$ 6 milhões. Esse mesmo valor foi apontado pelo ex-secretário de articulação política do governo Vilela, Rogério Teófilo (PSDB). Ele também busca uma cadeira na Câmara. O ex-prefeito de Coruripe informa que os custos com sua trajetória até Brasília podem chegar na ordem de R$ 3 milhões. 

Os artigos 81 e 27 da Lei Federal 9.504/97 dispõem que candidatos podem doar do próprio bolso o valor de até 50% do saldo total do imposto de renda declarado há um ano. Pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos. Já a pessoa jurídica pode ajudar o candidato com apenas 2%, tomando como base, para isso, os rendimentos do ano anterior. As doações de pessoas físicas poderão ser em dinheiro ou estimáveis, consideradas como bens ou serviços, desde que não ultrapassem R$ 50 mil.

TRANSPARÊNCIA

As estimativas milionárias dos candidatos chamam atenção, principalmente, quando o assunto é transparência do financiamento. Para a doutora em Ciência Política e Professora da Universidade Federal de Alagoas, Luciana Santana, o modelo atual de financiamento é o grande calcanhar dos órgãos de controle, bem como dos candidatos que disputam os cargos. Santana lembra que a legislação brasileira sobre o tema não dá conta de "explicar" a discrepância entre o gasto de um e outro candidato ou mesmo entre diferentes cargos em disputa. 

"Há várias propostas de reforma em discussão, mas não existe consenso sobre a proposta mais adequada. De onde vem esses recursos? Por ser um financiamento misto, há fontes diversas, seja diretamente ao candidato ou por meio do seu partido. Há recursos que são feitos a partir de doações de empresas, de pessoas físicas ou dos próprios candidatos", expôs Santana

A cientista política destaca que o investimento milionário na campanha não quer dizer, diretamente, que o candidato terá sucesso nas urnas. "Ter uma quantidade de recursos financeiros à disposição do candidatos é importante, mas não é o único elemento a ser considerado no resultado final de uma eleição. Muitos outros fatores contribuem para o sucesso de uma candidatura", reforçou ela. 

O advogado eleitoral Gustavo Ferreira explica que nem sempre o valor de teto apontado pelos candidatos é, de fato, executado durante o pleito. No entanto, destacou Ferreira, caso o candidato ultrapasse o valor apontado, ele pode sofrer algumas punições pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "No primeiro momento, ele pode pagar multa de 10x sobre a quantia que excedeu o teto, como também pode ter as contas desaprovadas. Mas nada que o deixe inelegível", explicou Ferreira.