Valadares: 64 cidades de Sergipe têm problemas com a União

Segundo o senador Valadares, o problema de certidões nos municípios brasileiros está inviabilizando os investimentos; “Os municípios estão quebrados, a receita própria é irrisória, a quase totalidade do bolo está com a União. Só para se ter uma ideia, hoje 64 dos 75 municípios sergipanos estão com problemas no CAUC que é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias", afirmou; as cidades sergipanas apresentam um total de 137 pendências, sendo que destas, 52 são da previdência

Segundo o senador Valadares, o problema de certidões nos municípios brasileiros está inviabilizando os investimentos; “Os municípios estão quebrados, a receita própria é irrisória, a quase totalidade do bolo está com a União. Só para se ter uma ideia, hoje 64 dos 75 municípios sergipanos estão com problemas no CAUC que é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias", afirmou; as cidades sergipanas apresentam um total de 137 pendências, sendo que destas, 52 são da previdência
Segundo o senador Valadares, o problema de certidões nos municípios brasileiros está inviabilizando os investimentos; “Os municípios estão quebrados, a receita própria é irrisória, a quase totalidade do bolo está com a União. Só para se ter uma ideia, hoje 64 dos 75 municípios sergipanos estão com problemas no CAUC que é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias", afirmou; as cidades sergipanas apresentam um total de 137 pendências, sendo que destas, 52 são da previdência (Foto: Valter Lima)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Assessoria Parlamentar - A preocupante situação dos municípios brasileiros tem sido alvo de atenção do senador Antonio Carlos Valadares. O parlamentar apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias tentando garantir que os Municípios e Estados pudessem contratar com a União independentemente de adimplência.

Segundo o senador Valadares, o problema de certidões nos municípios brasileiros está inviabilizando os investimentos. “Os municípios estão quebrados, a receita própria é irrisória, a quase totalidade do bolo está com a União. Só para se ter uma ideia, hoje 64 dos 75 municípios sergipanos estão com problemas no CAUC que é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias", afirmou.

Os 64 municípios sergipanos apresentam um total de 137 pendências, sendo que destas, 52 são da previdência e as demais são de diversas diferentes ordens.

O CAUC é um instrumento mantido pelo Tesouro Nacional pra a verificação da regularidade dos Estados, Municípios e demais instituições que recebem recursos públicos quanto a questões relacionadas à previdência social, prestação de contas, publicações de relatórios e outras.

O problema é que sem estas certidões não é possível contratar com a União, assim, os municípios não podem receber os recursos federais, inclusive os de emendas parlamentares. Para o parlamentar, este é um problema que não apresenta solução a curto prazo. “Escolha dois municípios de cada estado brasileiro e verifique sua certidão de regularidade previdenciária, por exemplo; esta dívida não diminui nunca. Precisa-se fazer uma auditoria, saber como esta dívida está sendo composta e, sobretudo, como ela está sendo corrigida monetariamente, que juros estão sendo efetivamente aplicados", explicou.

Valadares declarou que está tentando resolver esta questão na PEC do Orçamento Impositivo de forma definitiva. “As leis orçamentárias, por serem temporárias, não oferecem a segurança necessária de que precisam os municípios, por isso apresentei esta proposta também na PEC", esclarece.

Para o senador, a situação é ainda mais preocupante diante do cenário econômico, onde as previsões econômico-financeiras para o próximo ano não são animadoras, comando-se a isto a concentração de receitas em poder da União, o que enfraquece Estados e Municípios que são prejudicados a cada desoneração tributárias empreendida pelo Governo Federal.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como:

• Cartão de crédito na plataforma Vindi: acesse este link

• Boleto ou transferência bancária: enviar email para [email protected]

• Seja membro no Youtube: acesse este link

• Transferência pelo Paypal: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Patreon: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Catarse: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Apoia-se: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Vakinha: acesse este link

Inscreva-se também na TV 247, siga-nos no Twitter, no Facebook e no Instagram. Conheça também nossa livraria, receba a nossa newsletter e ative o sininho vermelho para as notificações.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247