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    Valadares cobra punição a criminosos da merenda

    O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) condenou nesta quarta (10) as irregularidades nas licitações da alimentação escolar em municípios sergipanos; em discurso no Senado, ele afirmou que “a merenda passou a ser um instrumento de enriquecimento ilícito de empresários sem nenhum compromisso com a nação”; o parlamentar cobrou dos “prefeitos que intensifiquem a fiscalização, que os tribunais de Contas “ajam com celeridade, que o Ministério Público atue com rigor e a Justiça decida quem vai pagar essa conta, em que os culpados devam ser punidos severamente”

    O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) condenou nesta quarta (10) as irregularidades nas licitações da alimentação escolar em municípios sergipanos; em discurso no Senado, ele afirmou que “a merenda passou a ser um instrumento de enriquecimento ilícito de empresários sem nenhum compromisso com a nação”; o parlamentar cobrou dos “prefeitos que intensifiquem a fiscalização, que os tribunais de Contas “ajam com celeridade, que o Ministério Público atue com rigor e a Justiça decida quem vai pagar essa conta, em que os culpados devam ser punidos severamente” (Foto: Valter Lima)
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    Sergipe 247 - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) condenou nesta quarta-feira (10) as irregularidades nas licitações da alimentação escolar em municípios sergipanos. Em discurso no Senado, ele afirmou que “a merenda passou a ser um instrumento de enriquecimento ilícito de empresários sem nenhum compromisso com a nação”. O parlamentar cobrou dos “prefeitos que intensifiquem a fiscalização, que os tribunais de Contas “ajam com celeridade, que o Ministério Público atue com rigor e a Justiça decida quem vai pagar essa conta, em que os culpados devam ser punidos severamente”.

    “Tirar recursos do Poder Público da alimentação que vai para uma criança é um crime inusitado. Pois isso, infelizmente, está acontecendo no Estado de Sergipe. Espero que as autoridades competentes, não só os prefeitos, como todas as autoridades que são responsáveis pela fiscalização, pela punição, venham acabar com esse desvio aberto do dinheiro público em benefício de empresas e em benefício daqueles que desejam enriquecer com o dinheiro público, com o dinheiro do pobre, da população que necessita de assistência de saúde, de educação, de segurança pública”, afirmou.

    Valadares alertou as autoridades em outros Estados para que investiguem suas licitações. “Se há um desvio, no Estado de Sergipe, de empresas que entram em conluio para ganhar concorrência pública com preços absurdos na merenda escolar, se acontece em Sergipe, deve estar acontecendo em outros Estados da Federação brasileira”.

    Em seu pronunciamento, o senador sergipano declarou ainda apoio aos prefeitos do país e cobrou a reforma do pacto federativo. “Torna-se insustentável a manutenção de um modelo em que os Municípios arrecadam diretamente apenas 5% do total dos tributos do País e participam na base de 16% a 17% do bolo da arrecadação feita pela União. Ora, a municipalidade é o ente estatal mais próximo dos cidadãos, em que os serviços mais básicos e essenciais devem ser prestados de maneira direta, efetiva e ininterrupta. A pergunta que fica é: como fazê-lo com apenas um pequeno percentual da arrecadação total que lhe é destinado?”, questionou.

    O parlamentar ressaltou que “do jeito que está não dá mais”. “A situação precária dos cofres municipais e estaduais, aliada às crescentes demandas sociais, compõem um quadro preocupante. Um novo arranjo federativo se impõe. A União, detentora maior dos recursos e capitã da nau federativa, deve aprimorar o seu sistema de repasses e retenções fiscais, sob pena de comprometer o funcionamento pleno dos demais entes federados”, disse.

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