Verba menor para o combate ao crime no estado

O principal programa do governo mineiro para o combate a violência e criminalidade entrou nos cortes de investimento e perdeu eficácia. O Fica Vivo pereu R$ 2,1 milhões, como admite a própria Secretaria de Estado da Defesa Social - o orçamento caiu de R$ 13,6 milhões para R$ 11,5 milhões (queda de 15%, que fica maior se acrescentada a inflação).

O Fica Vivo oferece oficinas a jovens em aglomerados com alto índice de mortes. Há um mês e meio, o procurador de Justiça Rômulo Ferraz tomou posse como secretário prometendo exatamente reduzir o índice de crimes violentos. O governo estadual promete que, para este ano, as coisas vão ser diferentes e o orçamento para o Fica Vivo vai aumentar (para R$ 15,5 milhões). Vamos ver e cobrar.

Leia abaixo a matéria de Luciene Câmara no jornal O Tempo (clique aqui para lê-la no site do próprio jornal):

Bandeira do Estado contra crimes, Fica Vivo perde verba

Mais um corte de investimentos por parte do governo do Estado teve impacto negativo em 2011 nas ações de prevenção à criminalidade em Minas e, consequentemente, no aumento da violência no período. O prejuízo, dessa vez, admitido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), foi de R$ 2,1 milhões no principal programa do Estado de redução de homicídios, o Fica Vivo, que oferece oficinas a jovens em aglomerados com alto índice de mortes.

O orçamento do programa em 2011 foi de R$ 11,5 milhões contra R$ 13,6 milhões em 2010, uma queda de 15%. Para 2012, o governo informou que pretende elevar o investimento para R$ 15,5 milhões. O aumento de verba prometido para este ano, no entanto, ainda não teve impacto no número de atendimentos do programa. Em janeiro último, 12.518 jovens foram recebidos em projetos do Fica Vivo. O número é 13% menor que os acolhimentos de 2010, quando o programa encerrou o ano com 14.446 participantes, o melhor desempenho desde a criação.

O índice de atendimentos, neste ano, já se apresenta também inferior à meta traçada pelo Instituto Elo - parceiro da Seds -, que é de 14 mil jovens em atendimento nos primeiros três meses.

Prejuízos. Com o corte de 15% no projeto em 2011, um dos principais impactos foi o enfraquecimento do público. Nos 27 núcleos de atendimento espalhados pelo Estado, houve participação de 13.593 jovens, 6% a menos do que no ano anterior.

A Seds se defende e atribui a queda de adesão à inserção dos jovens no mercado de trabalho ou ao atendimento por outra política pública. No entanto, os motivos não se justificam, na opinião do sociólogo e ex-subsecretário de Defesa Social Luís Flávio Sapori, que acompanhou a implementação do programa em 2003. "O número de participantes deve sempre aumentar e, não, diminuir. A queda mostra que algo está errado na gestão".

O próprio Instituto Elo, contratado pelo Estado, admite falhas no Fica Vivo em seus relatórios trimestrais sobre o programa. Uma delas é a não ampliação das equipes técnicas e de núcleos de atendimento. "Alguns CPCs (Centros de Prevenção à Criminalidade) onde o programa atua apresentam oscilações negativas discrepantes", declarou o instituto no relatório referente a outubro, novembro e dezembro de 2011. Entre as deficiências, estão o cancelamento de oficinas e de eventos temáticos.

O outro lado

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) apresentou, em nota, as justificativas para os cortes no Fica Vivo. Confira:

Ajustes. Em função da conjuntura econômica, foi necessário realizar alguns ajustes de orçamento.

Oficinas. Nenhum Centro de Prevenção à Criminalidade foi fechado e não houve desligamento de oficinas por razões financeiras. Atendimentos oferecidos aos jovens em situação de vulnerabilidade social foram mantidos.

Retomada. A exposição de grafites e as olimpíadas, adiadas em 2011, serão retomadas em 2012.

Crescimento. Serão criados mais três centros de prevenção. A meta é atender 15,6 mil jovens até o fim deste ano.