Vereador apresenta projeto para regularizar Uber em Salvador
Em reunião com motoristas do Uber, o vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou aos profissionais o projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal para regulamentar o serviço em Salvador; o parlamentar ressalta que o projeto foi feito "com base nas leis federais, estaduais e municipais de transporte público de passageiros e também teve como exemplos as capitais onde o Uber já está regulamentado"; "O nosso projeto, inclusive, buscou estar mais completo do que os das outras cidades onde o aplicativo está legalizado", garante Trindade
Bahia 247 - Em reunião com motoristas do Uber, o vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou aos profissionais o projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal para regulamentar o serviço em Salvador.
O parlamentar ressalta que o projeto foi feito "com base nas leis federais, estaduais e municipais de transporte público de passageiros e também teve como exemplos as capitais onde o Uber já está regulamentado". "O nosso projeto, inclusive, buscou estar mais completo do que os das outras cidades onde o aplicativo está legalizado", garante Trindade.
No processo de elaboração do projeto, o corpo jurídico do gabinete do vereador e os advogados que representam os motoristas que prestam serviço ao aplicativo se reuniram e aprimoraram alguns pontos para, de acordo com o vereador, "o Uber alcançar a excelência nos seus serviços em Salvador".
A necessidade de debater "publicamente e amplamente" com vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade, do Ministério Público da Bahia, motoristas do Uber e sociedade civil também foi ressaltada por Maurício Trindade.
Na próxima terça-feira (7), será realizada sessão especial para continuar a discutir a regulamentação do serviço através do aplicativo em Salvador.