Vereador questiona pagamento de R$ 404 mil para show infantil

Tocantins 247 - O vereador oposicionista Junior Geo (Pros) afirmou nessa terça-feria, 11, na tribuna da Câmara Municipal, que a Prefeitura de Palmas teria superfaturado a contratação de um show infantil da dupla Patati e Patatá por R$ 404 mil. Os artistas se apresentaram em evento no Dia das Crianças, na Praça do Bosque, por meio da empresa Music Up Comunicação.

"Eu cotei junto a empresa da dupla, e recebi o orçamento de R$ 50 mil por este show. Tive o trabalho de levantar os custos de hospedagem para 12 pessoas no local mais caro de Palmas, e o palco utilizado por eles. Tudo somado chega a R$ 90.355,76. Não dá para engolir", disparou Geo. Os vereadores Joaquim Maia (PV), Lúcio Campelo (PR) e Valdemar Júnior (PSD) também questionaram a contratação.

Júnior Geo afirmou que solicitará ao Ministério Público Estadual investigação do caso. "É inadmissível ver o dinheiro de nossos impostos serem jogados pelo ralo e não tomar as medidas cabíveis. Não podemos aceitar, nobres pares, a prefeitura contratar uma empresa declarando inexigibilidade de licitação. Vou denunciar o fato ao Ministério Público Estadual", garantiu.

Em nota à imprensa, a Prefeitura de Palmas informou que a contratação atendeu todos os requisitos quanto às regularidades fiscais e legais e que, por trata-se de um serviço eminentemente artístico, a legislação prevê a inexigibilidade de licitação. "As apresentações foram realizadas em conformidade com o que se estabeleceu no contrato, sendo esta programação parte integrante das comemorações do dia da criança, realizada na Feira do Bosque dos Pioneiros no dia 12 de outubro", informou o Paço.

Também por meio de nota, a empresa Music Up afirmou que o contrato de R$ 404 mil é referente à apresentação de 32 atrações e não somente dos palhaços. 

Leia na íntegra a nota da empresa Musci Up:

"A assessoria de Imprensa da Music Up vêm a público esclarecer que em relação ao pronunciamento do vereador Junior Geo, na Tribuna da Câmara dos vereadores de Palmas, na manhã desta terça-feira, dia 11, onde alegou superfaturamento na contratação dos artistas Patati e Patatá por parte da Prefeitura de Palmas, no valor de R$ 404 mil reais.

A diretoria da empresa Music Up informa: Que o vereador está equivocado em sua acusação a informar que este valor foi pago apenas para atração Patati e Patatá, já que documentos comprovam que na verdade foram trinta e duas atrações que se apresentaram na praça do Bosque no dia 12 de outubro, como fica comprovado nos sites jornalísticos e no site da Prefeitura de Palmas, no dia 13 de outubro com fotos do evento e conforme proposta anexada ao processo.

Acreditamos que o vereador não prestigiou essa grande festa voltada para todas as crianças da capital e também não teve interesse em ler o processo no qual a proposta consta os shows dos artistas Patati e Patatá e No Mundo dos Super-heróis com mais trinta e duas atrações como segue abaixo a relação. Informamos ainda que o valor pago para todos artistas é sim no valor de R$ 404, 900 mil, mas para todas as atrações, ao contrário do que alega o nobre vereador de ser pago apenas para a atração Patati e Patatá. Lembramos ainda que além dos cachês pagos, no valor está incluso alimentação, hospedagem, traslado mais impostos e despesas adicionais do evento.

Segue relação dos artistas que se apresentaram na Festa da Criança:

Grupo Patati e Patatá
1 mágico
2 malabares
Rola rola
Deslocação
Monociclo
Tecido aéreo
Parada de Mão
3 acrobatas
Galinha Pintadinha Cover
Cocoricó Cover
Peppa Pig Cover
Além das atrações de Platéia, como: Backyardigans, Shrek e Fiona, Mickey e Minnie, Turma da Mônica, Cuca, Super-Homem, Capitão América, Batmam, Homem de Ferro, Mulher Maravilha, Homem Aranha e Bem 10.

Vantuil Rodrigues Damascena Júnior

Diretor Music Up."

"NOTA - Prefeitura de Palmas

A Prefeitura de Palmas, por meio de sua Fundação Cultural, esclarece que antes de promover a contratação artística, foram observadas as exigências contidas na lei de licitações 8666/93, onde foi verificado notório conhecimento da banda e valor praticado no mercado.

Esclarece ainda que a contratação em pauta trata-se de atrações, a saber: "Grupo Patati Patata e o "Grupo no Mundo dos Super Heróis" (que inclui animador, palhaços, mágico, malabares rola rola, monociclo, tecido aéreo, parada de mao, aerobatas, galinha pintadinha, além de Backardigans, Shrek e Fiona, Mikey e Minnie, turma da Monica, Cuca, Super Homem, Capitão America, Batman, Homem de Ferro, Mulher Maravilha). As apresentações contaram com mais de 30 artistas no palco.

A contratação atendeu todos os requisitos quanto às regularidades fiscais, legais e negativas de débitos e outras questões pontuais apresentadas pelo contratado. Por trata-se de um serviço eminentemente artístico, a legislação prevê a inexigibilidade.

As apresentações foram realizadas em conformidade com o que se estabeleceu no contrato, sendo esta programação parte integrante das comemorações do dia da criança, realizada na Feira do Bosque dos Pioneiros no dia 12 de outubro."