Vereadores adiam ao máximo fim do voto secreto

Minas 247 - O fim do voto sigiloso na Câmara Municipal, que já é realidade em cidades do interior mineiro como Uberlândia, Timóteo, e em São Paulo, ainda está longe em Belo Horizonte. Pelo menos é o que se percebe com os constantes adiamentos dos debates sobre o assunto.

A última polêmica foi o cancelamento da audiência pública para discutir o tema, que ocorreu de forma inesperada. De última hora, a Câmara optou por retomar a agenda. Mas não havia tempo hábil para novo aviso aos convidados, que incluiam participantes de municípios que já conhecem a experiência do voto aberto dos vereadores.

Apesar desses atrasos, o relator do voto aberto, vereador Gunda, do PSL, garante que entregará o relatório dentro do prazo, 4 de junho.

Leia matéria de Lucca Figueiredo, do jornal Hoje em Dia:

Depois de anunciar o cancelamento da audiência pública que vai debater o fim do voto secreto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, poucas horas depois, retomar a agenda. Nos bastidores, porém, a atitude seria uma manobra para esvaziar o debate, já que os vereadores chegaram a encaminhar um e-mail para os convidados desmarcando o encontro. Dessa forma, representantes das cidades de Uberlândia, Ipatinga, Timóteo e São Paulo, que já utilizam o voto aberto, não participarão mais da audiência.

O relator do tema na Câmara de Belo Horizonte, vereador Gunda (PSL), disse que não havia sido sequer consultado sobre o cancelamento. “Apenas me avisaram que não teria mais a reunião. Agora avisam de repente que vai ter a reunião. Ela vai acontecer, mas sem os convidados”, afirmou o vereador. Mesmo diante dessa situação, Gunda reafirmou que vai entregar o relatório dentro do prazo divulgado. “O prazo continua mantido. Dia 4 de junho vou entregar o parecer”, garantiu.

O vereador Fábio Caldeira (PSB), um dos defensores do voto aberto, chegou a falar em manobra. “Eu vejo que a vontade da sociedade não está sendo sequer respeitada. Todos queriam debater o tema. Antes havia uma dificuldade para votar, agora até o debate está complicado. A transparência é importante e nós não estamos seguindo o movimento de moralizar a política. Tem alguma manobra nisso (desmarcar e remarcar a audiência pública). Agora (com a ausência dos vereadores de outros municípios) o debate ficará prejudicado”, afirmou.

O socialista destacou ainda que o grupo irá pressionar para que a outra audiência pública, convocada para o próximo dia 29, não seja cancelada. Na oportunidade, serão ouvidos representantes de entidades, como a OAB e a sociedade civil. “Não podemos deixar que isso aconteça. É o momento de forçar a aprovação do tema. Belo Horizonte está perdendo uma ótima oportunidade”.

Atualmente, o voto fechado é usado em duas situações na Câmara de Belo Horizonte: para a cassação de vereadores, o que nunca aconteceu, e na análise de vetos do Executivo aos projetos. O medo de retaliação preocupa parte dos vereadores, que querem esperar uma decisão no Congresso Nacional para adotar a medida na capital mineira.