Vitório relata "equilíbrio" nas contas do Estado

Bahia 247 - Coordenador da equipe de transição entre o governo de Jaques Wagner e do eleito Rui Costa (PT), o atual secretário da Fazenda, Manoel Vitório, disse ontem (29) aos deputados na Assembleia Legislativa que as contas do Estado estão equilibradas. Ele fez apresentação sobre o segundo quadrimestre deste ano.

Até agosto, o governo baiano, segundo o secretário, teve equilíbrio fiscal e cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados apontam para o crescimento de 92% nos investimentos estaduais, de 14,47% nas receitas tributárias, e uma relativa queda do endividamento da Bahia.

Além da variação positiva dos investimentos e das receitas próprias nos oito primeiros meses do ano, o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, teve incremento nominal de 10,96%, um dos mais expressivos do País, segundo matéria do jornal Tribuna da Bahia.

"O endividamento do estado vem caindo de forma sistemática, e os números apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal", disse Vitório. Segundo ele, o resultado positivo sobre o ICMS pôde ser traduzido numa comparação com anos anteriores. A perspectiva é de ritmo de crescimento na arrecadação, o que define o quadro atual de equilíbrio.