Votação sobre diversidade sexual na Câmara causa polêmica

Ceará 247 - Numa decisão que causou polêmica e vem repercutindo negativamente nas redes sociais, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na terça (22), por 25 votos a dez, duas emendas que retiraram trechos do Plano Municipal de Educação (PME) que faziam referência à diversidade sexual. Enviado pelo prefeito Roberto Claudio (Pros), o projeto ganhou o apoio da oposição e foi rejeitado pela própria base aliada. Tudo isso enquanto se comemora a Semana da Diversidade Sexual em todo o Estado. 

Com a votação, os vereadores retiraram do plano quatro metas que propunham incluir na formação continuada dos professores “conteúdos que contribuam para a pacificação de diálogos, a superação de preconceitos, discriminações, violências sexistas e homofóbicas no ambiente escolar” e criar “diretrizes para o ensino público e privado no reconhecimento positivo e respeito à identidade de gênero”.

Para o coordenador-adjunto de políticas LGBT do Estado, Renan Ridley, o resultado é mais uma prova de que o fundamentalismo religioso vem imperando na maioria das câmaras do País. “As bancadas da bíblia, da bala e do boi são muito organizadas em seus interesses, contra os movimentos sociais. Infelizmente, a Câmara Municipal de Fortaleza demonstra total desrespeito à Conferência Municipal de Educação, que debateu o assunto com pais, alunos e professores”, disse. 

Renan acredita ainda que grande parte dos vereadores desconhecia o real conteúdo da matéria. ”A maioria dos vereadores não sabia nem o que estava votando, um total desconhecimento. Eles se apegaram a dizer que são a favor da família, mas todo mundo é a favor e hoje existem vários tipos de família”.  

Considerando que a votação em Fortaleza é um reflexo do que acontece no plano nacional, Renan acredita agora em uma articulação com as demais câmaras municipais cearenses para evitar o efeito dominó e alerta para a importância da educação no combate à homofobia. “Para nós seria muito simbólico aprovar em Fortaleza como exemplo, mas agora [o resultado em outras câmaras] vai depender da nossa articulação, para sensibilizar os vereadores a aprovar o projeto, que vai trazer formação continuada aos professores. Hoje o índice de evasão escolar entre a população LGBT é altíssimo, principalmente entre travestis e transexuais. É na educação que temos que iniciar a vitória contra a homofobia”. 

Repercussão

Na Câmara, o vereador Paulo Diógenes (PPB) fez um discurso enfático para defender a diversidade sexual relembrando episódios de violência que sofreu em casa e na escola por ser homossexual. “O que se pede aqui é só que os professores saibam lidar com isso [com a diversidade sexual]. Quando era pequeno, eu sabia que era diferente, mas não sabia por quê. Eu não pedi para nascer gay, não. Aos 53 anos, vocês acham que eu quero sofrer por que é minha opção sofrer? Não é, não. Eu nasci assim.”

Em sua página no Instagram, após a votação, João Alfredo (Psol) classificou a liberação das emendas como “momento de trevas: maioria conservadora, guiada por fundamentalistas, aprova recurso para retirar do Plano Municipal de Educação o ensino ao respeito à diversidade e à tolerância.”

No Facebook, o vereador Deodato Ramalho disse estar "presenciando tanta manifestação de intolerância, de desamor pela humanidade, utilizando o nome de Deus (negando os dois fundamentais mandamentos da fé Cristã: 'Amar a Deus sobre todas as coisas' e 'Amar o próximo como a si mesmo...'), inclusive hoje aqui na Câmara Municipal (...) Hoje, em muitas falas aqui na Câmara, Cristo foi novamente crucificado". 

Um dos autores das emendas polêmicas aprovadas ontem, o vereador Antônio Henrique (Pros), justificou em sua página do Facebook que o objetivo da proposta é “garantir a proteção aos nossos filhos e filhas e impedir que nossas crianças sejam incentivadas na escola a comportamentos homossexuais.” Na tribuna da Câmara, ontem (23) à tarde, o vereador disse não concordar que a prefeitura fizesse um trabalho específico com os professores sobre os temas. “A questão da diversidade deve ser respeitada, mas defendemos que essa educação seja deixada por conta da própria família, e não da sala de aula”. 

Fábio Braga (PTN) completou a defesa das emendas. “Não quero passar uma procuração para que o professor ensine meu filho sobre sexo”.

(Com informações da Agência Brasil)