Wagner baixa decreto para enxugar a máquina
Decreto nº 14.682 de 31 de julho de 2013 "limita as despesas com manutenção, desenvolvimento de projetos e atividades das secretarias de Estado e demais órgãos vinculados ao Poder Executivo" e é válido para o custeio da máquina neste segundo semestre; medida já entrou em vigor com publicação no Diário Oficial do Estado de hoje; objetivo é "manter na execução orçamentária o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício financeiro deste ano"
Bahia 247
Depois de convocar todos os secretários para pedir contenção de gastos nas suas respectivas pastas, o governador Jaques Wagner (PT) assinou nesta quinta-feira (1) o decreto nº 14.682 de 31 de julho de 2013, que limita as despesas com "manutenção, desenvolvimento de projetos e atividades das secretarias de Estado e demais órgãos vinculados ao Poder Executivo".
Decreto é válido para o custeio da máquina neste segundo semestre e já entrou em vigor com publicação no Diário Oficial do Estado de hoje.
De acordo com o que está especificado na publicação, o objetivo é manter na execução orçamentária o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício financeiro deste ano.
Ainda segundo o decreto, os órgãos deverão encaminhar à Secretaria do Planejamento (Seplan) até o próximo dia 5 a indicação das ações a serem contingenciadas e respectivos valores.
Iniciativa do governador integra a chamada 'agenda positiva' dos políticos, cujo objetivo é o de atender aos anseios populares expressados nas manifestações que tomaram as ruas do Brasil em junho pedindo melhorias em áreas básicas da sociedade, fim da corrupção e gastança do dinheiro público.