Wagner comemora licença do Porto Sul, mas não comenta problemas da Fiol
Governador e secretários (inclusive o da Casa Civil, Rui Costa, que sonha ser candidato à sucessão do chefe em 2014) convocaram a imprensa para falar da licença provisória do Ibama; contudo, para instalação do porto, é imprescindível a construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol); e é aqui que está o desafio; das mais de duas mil desapropriações de imóveis no traçado da ferrovia, apenas 1/3 está com processos finalizados
Bahia 247
O governador Jaques Wagner (PT) convocou a imprensa na tarde desta segunda-feira (19) para falar da licença provisória concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, sul da Bahia.
O documento é válido por dois anos e apresenta normas que vão servir de base para o projeto final do complexo portuário. "A primeira delas foi descer o empreendimento cinco quilômetros em direção a Ilhéus, o que, no entendimento do Ibama, teria um impacto ambiental inferior ao ponto inicial que era na Ponta da Tulha, também no litoral de Ilhéus. Além disso, são 39 condicionantes, normais em uma licença prévia, o que quer dizer que teremos que fazer algumas compensações, porque se trata de um conjunto de normativas que diz que o porto é possível e que poderemos começar a instalação observando estas normas", falou o governador.
Com investimento da ordem de R$ 3,5 bilhões e geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia.
Problemas com a Fiol
A malha de 1.019 quilômetros da Fiol sai do litoral baiano até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do estado, e um dos principais empecilhos para o governo é a desapropriação de imóveis.
No traçado planejado entre Ilhéus e Barreiras existem nada menos que 2.501 propriedades que precisam liberadas para dar passagem aos trilhos. Até abril deste ano, apenas um terço desses casos estavam resolvidos e as obras avançavam apenas pontualmente, em pequenos trechos.
A Fiol soma investimentos de R$ 4,2 bilhões, dinheiro que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A prioridade da União e também do governo baiano é destravar ao menos os primeiros 500 km da malha que ligarão o município de Caetité até os terminais do Porto Sul. A situação é crítica. Até abril, apenas 15% deste trecho estava liberado para a ação dos trabalhadores.
Em Caetité estão as minas da Bahia Mineração (Bamin). O projeto da empresa prevê que 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro sejam transportados por ano até o Porto Sul. Numa segunda fase, mais 45 milhões de toneladas anuais deverão ser carregadas pelos trilhos da Fiol e embarcadas em navios ancorados em seu terminal, em Ilhéus.
Sem a ferrovia, não tem negócio. Pelo plano da empresa, não há previsão de nenhum outro modal de escoamento ou de entrega. A previsão da Bamin, conforme previsto no relatório de impacto ambiental do Porto Sul, é de que seu terminal portuário receba, em média, cerca de quatro composições ferroviárias por dia, cada uma com 140 vagões, segundo matéria do Valor Econômico.
Com essa estrutura, a empresa terá capacidade de movimentar diariamente 62,1 mil toneladas de minério de ferro.
Com seu controle 100% nas mãos da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), grupo do Cazaquistão, a Bamin pretende iniciar sua exploração em Caetité em 2014, transformando a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país.
Para a Valec, a conclusão da Fiol tornou-se uma questão de honra. A estatal, que tinha a missão de reconstruir toda a malha ferroviária do país, teve a maior parte de seus projetos sacados pelo governo, para que agora sejam concedidos à iniciativa privada. Em obras, sobrou para a Valec o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul e a Fiol.