Wellington: Brasil vive um momento “desafiador”

Piauí 247 - O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (30), o País passa por um momento “desafiador”, que requer austeridade e compromisso dos gestores públicos. De acordo com o chefe do executivo, a prioridade da administração estadual é manter o equilíbrio financeiro e o pagamento do funcionalismo e das contas do governo em dia.

“Nós estamos entre os seis estados que ainda restam no Brasil não atrasaram folha. Vamos esperar acontecer? Temos que tomar uma medida agora”, disse Wellington Dias, sendo aplaudido pelos presentes, durante a solenidade em comemoração pelos 117 anos de existência do Tribunal de Contas (TCE).

Dias garantiu que o Estado continuará cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para manter em dia o pagamento dos servidores estaduais, o que já não acontece com 21 estados da federação. Ele citou como exemplo do governo do Rio de Janeiro, que pode ser o primeiro estado brasileiro decretar falência por conta do desequilíbrio das finanças, porque gastou mais do que arrecadou. 

“O governador (Francisco) Dornelles decretou calamidade e tá anunciando que vai decretar falência. É a primeira vez na história do Brasil que podemos ter um estado decretando falência. Falência para demitir servidor, para fazer um monte de coisa para ajustar contas. A gente está falando isso aqui para se ter uma noção da gravidade do momento”, complementou.

Carta a Temer

O chefe do executivo piauiense, juntamente com gestores dos estados do Norte e Nordeste, discutiu com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, a apresentação de uma carta de reivindicações dirigidas ao presidente interino, Michel Temer. No documento, os governadores solicitam intervenções emergenciais do governo federal no sentido de assegurar investimentos urgentes para salvar os estados do colapso, que já vem sendo anunciado por outras unidades da Federação, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Foram destacadas no documento três propostas que considera fundamentais para que os serviços públicos.

A primeira trata de ajuda emergencial de R$ 14 bilhões para os Estados do Norte e Nordeste, ainda neste mês de agosto. A segunda proposta destaca a destinação de 2% do Fundo de Participação da União para os Estados. Segundo os governadores, essa proposta é semelhante à concedida aos municípios, sendo 1% em 2017 e 2% em 2018 - e anos seguintes, com pagamentos em julho e dezembro de cada ano. Neste caso beneficiando todos os Estados da Federação.

A terceira proposta pede a ampliação do limite para operações de crédito, permitindo aos Estados ampliar investimentos em infraestrutura, visando o crescimento econômico e gerando emprego e renda no país no enfrentamento da crise econômica. "Pela proposta, a captação dos recursos é feita pela União, a exemplo do PRODETUR (Programa de Desenvolvimento do Turismo), que repassa aos Estados, que assumem a obrigação de pagamento de 50% do volume recebido, com respectivos juros e encargos e variação cambial."

No encontro com Meireles, Wellington Dias e o senador Elmano Férrer (PTB-PI) lideram a comitiva do Nordeste, enquanto Marconi Perilo, governador de Goiás; senador Waldemir Moka (PMDB-MS); e Simão Jatene, governador do Pará, lideram a comitiva da Região Norte.