Zona azul ameaça virar realidade na Capital

Tocantins 247 – O sistema de estacionamento rotativo nas ruas centrais de Palmas começa a querem sair do papel. Depois de uma lei publicada e um decreto do ex-prefeito Raul Filho (PT), um novo decreto, de nº 704 do prefeito Carlos Amastha (PP), especifica os critérios da licitação para a criação de dez mil vagas para o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago da Capital.

Ao Tocantins 247, o prefeito afirmou que o processo licitatório deve começar a correr já nesta semana e alfinetou quem defende a criação de vagas de estacionamento pela prefeitura. "Eu não sei na cabeça de quem está entendido que a prefeitura tem que proporcionar vagas para as pessoas que vão para o centro de veículo. Isso não é papel da prefeitura. Nós vamos criar as zonas azuis de cobrança, mas tem que partir para o estacionamento privado, que aliás, não vejo nenhum em Palmas, com exceção do Capim Dourado Shopping e agora do Palmas Shopping. Minha ideia era radicalizar e proibir o uso de carro no centro. Não fazemos isso porque não temos um sistema de transporte público que permita fazer isso", afirmou.

Segundo a prefeitura, em princípio o sistema funcionará em 5.500 vagas na avenida JK, entre as avenidas NS 2 e NS 4, e as paralelas NE 1, na Quadra 104 Norte e SE 1, na Quadra 104 Sul. As demais vias que compreende estas duas quadras serão denominadas zona verde e terão tempo máximo de permanência de quatro horas. A avenida Tocantins, em Taquaralto, também poderá entrar na zona azul.

O sistema funcionará de segunda a sexta-feira em horário comercial, das 8 horas às 18 horas. Aos sábados das 8 horas às 13 horas. Domingos e feriados não haverá cobrança. A tarifa dos carros vai variar de R$ 1,00 por 30 minutos a R$ 5,00 por quatro horas. Já os motociclistas deverão pagar R$ 0,75 por 30 minutos à R$ 3,75 por quatro horas.

No caso de veículos de carga, descarga e carretas com engates com tamanhos preestabelecidos, o pagamento será o dobro do valor estipulado para automóvel e deverá ocupar uma vaga por um prazo máximo de duas horas. Quanto às caçambas, os estacionamentos ocupados pelos coletores de entulhos deverão ser agendados com antecedência e a tarifação será fixada também em duas vezes a taxa do automóvel.

Fiscalização. Ainda segundo a prefeitura, o monitoramento das vagas será realizado por funcionários da empresa concessionária e a ação de fiscalização do sistema será efetivada por agentes da Prefeitura que estarão cumprindo as normas de trânsito principalmente do sentido de autuarem os eventuais infratores com as penalidades cabíveis. "Estes agentes estarão munidos de equipamentos eletrônicos com acesso, em tempo real, às informações sobre a regularidade da vaga. Estes equipamentos serão fornecidos pela concessionária", diz a prefeitura.

A cobrança por estacionamento ainda não tem data certa para começar. Vai depender do processo licitatório, que será do tipo concorrência pública em regime de concessão onerosa. A selecionada deverá repassar no mínimo 7% do seu faturamento mensal bruto ao município ao longo dos dois primeiros anos. Nos demais a quantia mínima estabelecida sobe para 10%. O prazo máximo para concessão é de 10 anos.