As compensações de CO2 são indulgências modernas
Autor aponta que há dupla moral na crise climática
Por Sergio Ferrari, 247 - Poluir o meio ambiente e pagar uma “indulgência” para compensar esse impacto negativo é uma das fórmulas inventadas para desculpar as grandes transnacionais e os países mais poluentes. Um artigo recente na Revista Science demoliu, novamente, o sistema de compensações de CO2, já convertido em uma frutífera negociação "ambiental".
O clima continua excessivamente aquecido. O atual verão no hemisfério norte evidenciou isso novamente. Canículas, secas prolongadas, aumento da desertificação, incêndios devastadores, são apenas algumas das facetas dessa preocupante realidade.
O último Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em espanhol) alertou, em março deste ano, que o aquecimento global está a caminho de ultrapassar o limite máximo de 1,5°C acordado no Acordo de Paris, de dezembro de 2015, na Cúpula do Clima da ONU. (https://unfccc.int/files/meetings/paris_nov_2015/application/pdf/paris_agreement_spanish_.pdf).Composto por representantes de 195 Estados, esse Grupo é o principal organismo internacional que analisa cientificamente as mudanças climáticas e avalia seu impacto tanto no ser humano quanto no mundo vegetal e animal. (https://www.ipcc.ch/languages-2/spanish/).
De acordo com especialistas, cada aumento de temperatura se traduz em situações perigosas que se agravam rapidamente: "Ondas de calor mais intensas, chuvas mais fortes e outros eventos climáticos extremos exacerbam os riscos à saúde humana e aos ecossistemas". E sublinham a globalidade do fenômeno: "Em todas as regiões, o calor extremo está causando a morte de pessoas. Prevê-se que a insegurança alimentar e a insegurança hídrica associadas ao clima aumentarão devido ao aumento do aquecimento. Quando os riscos são combinados com outros eventos adversos, como pandemias ou conflitos [bélicos], torna-se ainda mais difícil controlá-los".
O que está sendo feito é insuficiente, explica esse Grupo, que insiste que, para limitar o aquecimento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, é imperativo alcançar reduções drásticas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa em todos os setores. O panorama é muito desafiador porque essas emissões já deveriam ter diminuído; na verdade, isso não aconteceu. Consequentemente, qualquer esforço sério para limitar o aquecimento ao 1,5°C proposto envolveria reduzi-lo quase pela metade até 2030. O recente relatório do IPCC estima que cerca de 3,6 bilhões de pessoas no mundo são vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, quase metade da população do planeta.
Reparar o irreparável?
Embora tecnicamente a solução para o aquecimento global seja relativamente simples, uma vez que consiste apenas em reduzir radicalmente as emissões de dióxido de carbono (CO2), ela coloca em xeque o atual conceito hegemônico de produção, crescimento econômico e consumo. Exige mudanças profundas e a substituição do atual paradigma econômico dominante. E também um esforço por parte dos grandes consumidores que deveriam reduzir uma parte do quanto consomem. Menos aquecimento no inverno e menos ar condicionado no verão? Uma diminuição significativa no uso de transporte aéreo e automotivo? Uma modificação da dieta substituindo pratos cujo preparo impacta negativamente o meio ambiente?Para apostar na sua própria responsabilidade pelo ambiente, as empresas e os corpos, bem como os Estados, e mesmo os consumidores individuais, introduziram gradualmente diferentes métodos que, pelo menos em princípio, parecem querer protegê-lo. Infelizmente, estes métodos não garantem a redução drástica das emissões de CO2.
Um desses métodos, de enorme importância devido à sua generalização, consiste na compensação de carbono como forma de atingir o "net zero" [NdT.: Net zero é o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera]. O mecanismo é simples: uma empresa (ou um Estado ou qualquer outra entidade) contrata uma empresa certificadora para calcular o efeito poluente de suas emissões, seja uma atividade industrial em andamento ou no futuro imediato. Com base nesse valor, a empresa paga por seu efeito nocivo com uma contrapartida chamada "crédito ambiental", que vai para projetos que deveriam proteger o meio ambiente, geralmente em países da América Latina, África e Ásia.
Glorificadas pelos seus promotores, essas compensações deixam muito a desejar, como acaba de revelar uma investigação independente promovida em conjunto pelo jornal britânico The Guardian e pelo alemão Die Zeit. Essa pesquisa, especificamente focada nos cálculos e certificações da empresa Verra, a maior organização certificadora do mundo, determinou que "mais de 90% das compensações de carbono convertidas em projetos ambientais na floresta tropical, calculadas e executadas pela Verra, são inúteis" (https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/revealed-forest-carbon-offsets-biggest-provider-worthless-verra-aoe).
Em relação ao padrão de carbono que a Verra usa para suas certificações, o estudo observou que os créditos ambientais que essa organização com sede em Washington aprovou e certificou para grandes empresas como Disney, Shell, Salesforce, BHP, EasyJet e Gucci, entre outras, são, em grande parte, "inúteis", e que também podem piorar o aquecimento global.
E levanta questões sobre os créditos ambientais comprados por muitas outras corporações de renome internacional, algumas das quais rotularam seus produtos como "neutros em carbono" ou fazem seus consumidores acreditarem que podem voar, comprar roupas novas ou consumir certos alimentos sem agravar a crise climática.
Felizmente, cada vez mais questões são levantadas sobre a transparência desse mecanismo. Um artigo de agosto na revista Otro Mundo, da Agência Suíça de Cooperação para o Desenvolvimento (COSUDE), intitula-se "Compensações de carbono, solução ou ilusão?". Ele ressalta que, para tranquilizar a consciência ecológica e compensar as emissões excessivas quando pegamos um avião, é possível comprar certificados de CO2, documentos que comprovam que a poluição causada por aquele voo será compensada em algum lugar do planeta, geralmente no Sul. É "um mecanismo que os especialistas em desenvolvimento e clima há muito qualificam como comércio moderno de indulgências, ou greenwashing" (“maquiagem ou lavagem verde”). Através desse mecanismo e a título de exemplo, a Suíça, um país que proporcionalmente à sua população é considerado de poluição per capita média, compensa no exterior 25% da poluição que produz no seu próprio território. (https://www.eda.admin.ch/deza/es/home/cosude/publicacion/un-seul-monde.html).
Remédios ineficazes
No final de agosto, um estudo amplamente divulgado na revista científica Science verificou que grande parte dos créditos compensatórios certificados pela Verra para empresas que pretendem reduzir sua pegada de carbono não tiveram e não terão efeitos positivos sobre as mudanças climáticas. Segundo pesquisadores da Science que avaliaram 18 dos 93 projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa em áreas de desmatamento na Ásia, África e América do Sul, e que a Verra certificou, 94% desses créditos não cumprem todas as suas promessas e não atendem a todas as expectativas que geraram. Uma ampla gama de meios de comunicação europeus, incluindo Le Monde, La Croix e Le Temps, entre outros, noticiaram essas conclusões da Science.Todos esses projetos de redução de emissões em regiões do Terceiro Mundo fazem parte do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+, em inglês), embora sua execução seja subcontratada a agentes privados, beneficiários de um formidável negócio de cerca de 2 bilhões de dólares.Já em novembro de 2022, a ONG ambientalista Amigos da Terra perguntava: Como funcionam as propostas de compensação hoje? (https://www.tierra.org/wp-content/uploads/2022/11/COP27-que-esta-en-juego-con-las-falsas-soluciones_ONLINE.pdf). Nesse documento, Amigos da Terra sustentava que o conceito de "net zero" carrega o equívoco de que as emissões de carbono podem ser compensadas eliminando carbono da atmosfera. Em suas origens, a remoção de CO2 referia-se a um processo natural, como o de plantas marinhas ou terrestres, que absorvem carbono da atmosfera. Atualmente, no entanto, a eliminação de carbono está se tornando cada vez mais problemática porque envolve processos duvidosos. De fato, além das tradicionais "Soluções Baseadas na Natureza" (SBN: árvores, oceanos e terras que absorvem carbono), também estamos trabalhando atualmente com as áreas tecnológicas mais arriscadas, como "Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono" (BECCS, em inglês) e Captura e Armazenamento Direto de Carbono (DACCS, em inglês).
Sobre a dinâmica de "eliminações e compensações", Amigos da Terra afirma criticamente que, quando combinamos os dois, "o resultado são falsas soluções elevadas à potência máxima". Em grande medida, porque os próprios mercados de carbono e os créditos de carbono assim o conceberam. Em outras palavras: esses mercados –onde os créditos de carbono são comprados e vendidos– cunharam o conceito irrealizável de que os créditos de carbono são o mecanismo ideal para alcançar o "net zero". É por isso que os agentes de indústrias altamente emissoras continuam a produzir gases com efeito de estufa e continuam pagando para que algo seja feito para que se pense que estão combatendo as emissões de carbono, nem que seja em outras partes do planeta.
Amigos da Terra argumenta que tais "compensações" não têm sentido porque não contribuem realmente para reduzir as emissões. E dá como exemplo um projeto para a instalação de uma usina de energia renovável, ou para evitar o desmatamento: nenhuma compensação poderá reduzir ou eliminar o carbono que esses projetos geram no local onde são lançados. E muito menos se for considerado que nesses locais já existe poluição ambiental. "Não há terra nem mares suficientes no planeta", explica Amigos da Terra, "para desenvolver essas compensações por eliminação em uma escala que pudesse até compensar parcialmente as emissões atualmente geradas pela queima de combustíveis fósseis, nem para armazenar de forma permanente e segura o carbono que poderia ser extraído da atmosfera".
Quanto às "compensações" de carbono, a Amigos da Terra argumenta que as mesmas "nos distraem perigosamente dos cortes de emissões reais e drásticos de que precisamos urgentemente para cumprir a meta de aumento máximo de temperaturas médias de 1,5°C". E coincide com os inúmeros estudos que denunciaram, por um lado, que a fórmula de compensações se baseia em ideias exageradas, senão falsas, sobre o chamado "benefício" que pode representar, sobretudo, o Sul Global e as comunidades indígenas. Por outro lado, que essa mesma fórmula esconde, enganosamente, as imensas fortunas que os emissores podem poupar, apesar do impacto social e ambiental desastroso de suas emissões, uma vez que os cálculos sempre subestimam o impacto real da poluição.
Soluções verdadeiras: mudança de paradigma
O dilema ambiental inclui uma suposição simples: para evitar uma nova escalada do aquecimento global que abrasa a Terra e destrói a vida, não há mais alternativa a não ser reduzir radicalmente as emissões de carbono.
Estados e empresas com atitudes irresponsáveis buscam voltar a essa alternativa e continuam inventando mecanismos para acalmar sua consciência destrutiva sem mudar nada de fundamental.
A panaceia das compensações, uma daquelas "armadilhas" típicas de crianças travessas, desmente sua total ineficácia. As vozes ambientalistas mais críticas já as qualificam como mais um sinal de cinismo civilizacional.
Tradução: Rose Lima