O modelo Bukele é colocado à prova em seu sétimo ano

Por Giorgio Trucchi - O controle rigoroso das instituições e o giro autoritário em El Salvador escondem, atrás do espelho da propaganda, um grave retrocesso em matéria de Direitos humanos e um balanço econômico dramático marcado pela pobreza e pelo endividamento neoliberal.

Para surpresa de todos, o presidente salvadorenho Nayib Bukele decidiu substituir o relatório clássico na Assembleia Legislativa sobre sua gestão de governo por uma transmissão em cadeia dedicada à inauguração do novo Hospital Rosales. Em 1º de junho, portanto, não foi feito o balanço político de seus sete anos no cargo, nem anúncios sobre as prioridades da ação governamental até 2026, mas apenas a apresentação de uma obra que, segundo o presidente, iniciará uma transformação da saúde pública.

Assim, Bukele iniciou seu oitavo ano à frente de El Salvador. Salvador, o terceiro de seu segundo mandato (2024-2029), ao qual, é bom lembrar, ele só pôde se candidatar graças a uma interpretação excessivamente flexível por parte da Câmara Constitucional de um Artigo que proibia mandatos presidenciais duplos consecutivos. Graças a uma esmagadora maioria parlamentar e ao controle quase total das instituições, Bukele impôs, de imediato, uma série de reformas constitucionais, incluindo a reeleição presidencial indefinida e a prorrogação do mandato de 5 para 6 anos.

O segundo turno também foi eliminado – vence quem obtém a maioria relativa – e as eleições presidenciais estão alinhadas com as eleições parlamentares e municipais. Por essa razão, o mandato de Bukele foi encurtado em dois anos e as próximas eleições serão realizadas em fevereiro de 2027.

Controle rigoroso das instituições, estado de emergência estendido consecutivamente todo mês por mais de quatro anos, suspensão de vários direitos constitucionais, militarização do território com quase cem mil prisões e construção de novas prisões de segurança máxima, além da promulgação de leis especiais e de reformas do Código Penal, que introduziram a prisão perpétua (mesmo para menores a partir dos 12 anos), julgamentos coletivos e que reformaram a lei antiterrorismo, expandindo sua tipificação.

Tudo isso contribuiu para a diminuição da violência, partindo de uma taxa recorde de 106 homicídios por 100.000 habitantes para menos de 3,5 homicídios, longe do limite de 10 homicídios que a OMS estabelece para definir uma situação de violência endêmico. A redução da violência é, sem dúvida, o principal fator o que permite que Bukele continue a desfrutar de forte apoio popular. Esses dados são da recente pesquisa da CID Gallup da Costa Rica, que revela uma aprovação e uma imagem positiva do governo Bukele por parte de parte de 93% dos salvadorenhos, com tendência de alta durante os sete anos de seu mandato (foi 76%, em 2019).98% dos cidadãos aprovam as medidas de segurança adotadas e garantem que não foram vítimas de qualquer delito nos últimos quatro meses. 95% valorizam positivamente as medidas especiais contra as gangues (maras) e 83% defendem medidas ainda mais rigorosas. Finalmente, 87% dos salvadorenhos se orgulham da gestão de Bukele. No entanto, a nota é muito baixa quando os entrevistados são perguntados sobre questões econômicas, onde a maioria dos salvadorenhos está muito preocupada com a insegurança econômica e a falta de emprego.

O contrapeso à imagem quase idílica apresentada pela pesquisa CID Gallup foi fornecido, em março passado, pelo Grupo Internacional de Especialistas para a Investigação de Violações de Direitos Humanos no Contexto do Estado de Exceção em El Salvador (GIPES). O extenso documento apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relata como Bukele, um trumpista de carteirinha e o principal aliado de Washington na América Central, em pouco tempo, tomou o controle das instituições, forjou uma forte aliança com o Exército, a Polícia e alguns setores da oligarquia tradicional, radicalizando o modelo neoliberal extrativista e endurecendo a repressão contra qualquer forma de oposição política e social.

Diversas organizações já coletaram mais de 6.400 denúncias de violações de direitos humanos, incluindo prisões arbitrárias, como a da advogada e ativista dos direitos humanos Ruth López, torturas e a morte de pelo menos 530 pessoas no prisões especiais.A posição do Bloco de Resistência e Rebelião Popular (BRP) e da Coordenação Nacional para a Defesa da Saúde do Povo Salvadorenho (CONADESA) é especialmente crítica. "No sétimo ano do governo de Nayib Bukele, denunciamos a grave deterioração democrática, econômica e social que afeta El Salvador e o crescente autoritarismo imposto por um clã empresarial-familiar aliado da oligarquia", se lê em um comunicado.

Atualmente, prosseguem as duas organizações, foi consolidado um regime que persegue, reprime e aprisiona a oposição política, que se apropria de maneira férrea das instituições públicas, que desmonta o contrapesos democráticos e que estabelece acordos com os grupos criminosos para alcançar uma redução dos homicídios. As investigações jornalísticas sobre as negociações e os acordos secretos entre o governo e gangues (Mara Salvatrucha/MS-13 e Barrio 18) por parte da mídia digital El Faro levou à expulsão e ao exílio forçado dos membros da redação, bem como o embargo de bens e de contas bancárias e a imputação por evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

A análise dos sete anos de Bukele também não pode ignorar o impacto das políticas neoliberais sobre a economia nacional. "Enquanto o governo concentra o poder e faz propaganda, as condições de vida da maioria da população continuam deteriorando-se. Entre 2019 e 2026, o custo de vida aumentou em 30% e mais de 138.000 pessoas caíram em extrema pobreza", explicam as duas organizações. O aumento do desemprego e do trabalho em condições precárias, demissões em massa, aumento dos preços dos alimentos e dos serviços básicos, cortes drásticos em setores estratégicos, como saúde e educação, e o fechamento de programas sociais dirigidos aos setores mais vulneráveis tem sido o corolário da ação governamental.

Para o professor universitário de economia política Evaristo Hernández, o desenvolvimento capitalista tem se caracterizado por profundas desigualdades sociais, ciclos de crises políticas e processos de acumulação e concentração de riqueza que têm gerado maior desemprego e pobreza. No entanto, o aumento desproporcional de investimentos em ativos fixos e o suposto crescimento econômico não levaram a uma melhora substancial das condições de vida da maioria da população. A isso se somam dois fatores determinantes: o aumento exponencial da dívida pública e o programa assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).Durante os sete anos de Bukele, a dívida pública cresceu pelo menos 14.5 bilhões de dólares (72%), três vezes maior do que o aumento registrado durante os três governos anteriores juntos, atingindo um total atual de quase 34 bilhões de dólares, o que representa 92% do PIB. Sobre o endividamento crescente pesam desproporcionalmente sobre os fundos de pensão, com cerca de 11.5 bilhões de dólares, o que equivale a quase 31% do PIB. Entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, essa dívida aumentou em 139 milhões e 124% durante os sete anos de Bukele. O programa assinado posteriormente com o FMI, que contribuirá com 1.4 bilhões de dólares para os cofres do Estado, implica novos cortes nos gastos sociais e um possível aumento no IVA (Imposto ao Valor Agregado).

"É um governo insaciável, que endivida o país sem melhorar as condições de vida das pessoas que reclamam da falta de trabalho, do custo de vida, dos racionamentos de água potável, do alto custo da energia e dos remédios, e pelo aumento da pobreza. A produção de alimentos estratégicos, como arroz, feijão e milho estão no mínimo histórico. O custo da cesta básica disparou e a soberania alimentar segue sendo um sonho. A indústria e os serviços estão em queda livre e continuamos importando", explica o economista César Villalona.E conclui Villalona, "Bukele vive de promessas, de propaganda e da manipulação da realidade. Exagera os êxitos, nega as repercussões negativas na sociedade, esconde ou minimiza os erros, os abusos e as derrotas. E quando não se sabe qual é a fronteira entre a verdade e a mentira, também não se identifica qual é a fronteira simbólica entre o aceitável e o inaceitável". Fonte: Pagine Esteri

Revisão: Rose Lima