Relegadas, mas lutadoras
Tempos difíceis para as mulheres: assistência médica precária, violência de gênero, renda mais baixa
Por Sergio Ferrari - Anualmente, nada menos que 40 milhões de mulheres sofrem sérios problemas de saúde em decorrência do parto. Estes incluem dores durante a relação sexual na fase de puerpério (35%); dores lombares (32%); ou incontinência urinária (8%-31%); ansiedade; depressão (em torno de 15%); dores perineais; tocofobia (medo/pavor de engravidar ou do parto), bem como infertilidade secundária.No entanto, muito pouco foi escrito sobre isso. Essa é a conclusão de uma série de artigos publicados pela revista científica britânica The Lancet Global Health na primeira semana de dezembro, sob o título "Maternal health in the perinatal period and beyond" (https://www.thelancet.com/series/maternal-perinatal-health) (Saúde Materna durante e após o período perinatal)
Após revisão da literatura dos últimos doze anos sobre essa realidade, os autores dos artigos concluem que praticamente não há documentação séria ou diretrizes respeitáveis/relevantes para o tratamento efetivo desses problemas, que representam apenas metade daqueles que costumam acompanhar uma experiência tão traumática como o parto. Além disso, as deficiências de dados são impressionantes, pois não há estudos nacionalmente representativos ou de alcance mundial. Portanto, não é surpresa que, apesar da prevalência significativa dessas condições, tanto as práticas cotidianas quanto as políticas governamentais as tenham ignorado ou negligenciado em grande parte.
Os autores pedem que o sistema de saúde reconheça adequadamente a gravidade dessas condições, muitas das quais ocorrem quando as mulheres não conseguem acessar os serviços de assistência pós-natal. E também afirmam a importância crítica de cuidados médicos adequados durante toda a gravidez e o parto, sem dúvida a melhor forma de prevenção. Dessa forma, riscos poderiam ser detectados e complicações que geralmente levam a problemas de saúde duradouros poderiam ser evitadas.
Eles também propõem uma abordagem holística para reduzir o risco de mortalidade materna: prestar atenção às causas biomédicas imediatas e à complexa interação das condições sociais, econômicas e ambientais, que têm um grande impacto na saúde das mulheres. Por exemplo, "as desigualdades com base na raça ou no género, bem como o contexto económico, a nutrição, a saúde, os riscos ambientais ou a exposição à violência e a conflitos".
A falta de atenção a essas questões fundamentais, argumentam os autores do estudo publicado na revista The Lancet, explica porque 121 países (de um total de 185 analisados) não fizeram progressos significativos na redução da mortalidade materna nas últimas duas décadas. Consequentemente, defendem que os Estados desenvolvam sistemas de saúde adequados e multidisciplinares não apenas para oferecer serviços de maternidade dignos e de qualidade, mas também para prevenir condições precárias de saúde e mitigar o impacto das desigualdades. Se necessário, incluir intervenções específicas dirigidas às mulheres e às meninas mais vulneráveis.
Brutalidade feminicida na América Latina
Em 2022, a cada duas horas uma mulher latino-americana foi assassinada. Aproximadamente 4.050 mulheres, todas vítimas de feminicídio como expressão extrema de desigualdade, de discriminação e de muitas outras formas de violência contra mulheres e meninas. É o que revela um Boletim (https://oig.cepal.org/es/documentos/boletin-no2-violencia-feminicida-cifras-la-prevencion-femicidios-obligacion-estados-reto) publicado na última semana de novembro pelo Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe.
Patrocinado pela Cepal (Conferência Econômica para a América Latina e Caribe), esse Observatório processou dados coletados em 26 países do continente, que constituem as informações mais atualizadas e recentes da região sobre o tema. Em 2022, mais de 70% das vítimas de feminicídio tinham entre 15 e 44 anos; 4% com menos de 15 anos e 8% com mais de 60 anos.
Honduras tem sido o país com mais crimes desse tipo, com 6 por 100.000 mulheres. A seguir, vem a República Dominicana, com 2; e El Salvador e Uruguai, com 1,6 cada. As nações com menos de uma vítima a cada 100 mil mulheres foram Porto Rico, Peru, Colômbia, Costa Rica, Nicarágua e Chile. Cuba teve a menor taxa continental: 0,3.
Essas variações são pequenas e não refletem dinâmicas sustentadas de aumento ou diminuição; portanto, nenhuma tendência pode ser determinada. No entanto, o estudo enfatiza: "pode-se afirmar que a violência feminicida continua na região, apesar da maior conscientização da população, bem como dos avanços legislativos, da resposta do Estado e dos avanços na mensuração".
Pesquisas nacionais especializadas de dez países do continente mostram que entre 42% e 79% das mulheres (aproximadamente duas em cada três) foram vítimas de violência de gênero. Além disso, 88 milhões de mulheres com mais de 15 anos sofrem violência física ou sexual por parte de um agressor que foi ou é seu parceiro, o que acarreta o risco de violência letal. Além disso, casamentos e uniões infantis precoces e forçados, sem dúvida uma prática nociva, são uma manifestação de uma violência de gênero persistente e generalizada, que afeta 20% das meninas.
O estudo publicado pelo Boletim da Cepal enfatiza a necessidade de respostas estatais urgentes e decisivas. Para prevenir a violência feminicida, também é necessário fortalecer o tratamento adequado das denúncias anteriores de violência, bem como das medidas cautelares que possibilitem avaliar e atuar contra o risco, o que contribui para evitar mortes violentas por motivos de gênero. Conclui que os Estados latino-americanos e caribenhos devem ampliar as dotações orçamentárias e investir para fortalecer as políticas contra a violência de gênero com novas estratégias para responder às diferentes manifestações de violência, como, por exemplo, a violência de gênero nos meios digitais.
Mal pagas
Não menos preocupante do que a falta de assistência médica pós-parto e a violência de gênero é a desigualdade salarial que afeta as mulheres. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apesar de alguns avanços, "as diferenças salariais entre homens e mulheres persistem e até aumentam em algumas ocupações". Essas diferenças, aponta a OIT, não se devem principalmente aos diferentes níveis de escolaridade e, em geral, não diminuem, mas aumentam com a idade. Estas são as principais conclusões do seu estudo (https://ilostat.ilo.org/es/equal-pay-for-work-of-equal-value-where-do-we-stand-in-2023/) “Igualdade de remuneração por um trabalho de igual valor: em que situação nos encontramos em 2023?”, publicado no final de setembro. Os dados são contundentes: a proporção de mulheres em cargos gerenciais e intermediários é inferior a 35% em metade dos países do mundo. "Os homens continuam a ganhar mais do que as mulheres na maioria dos países, e em quase todos os setores, devido a uma variedade de fatores (https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_650553.pdf), como a segregação persistente de gênero em uma ocupação ou grupo ocupacional, as interrupções na vida profissional das mulheres devido à maternidade, o compartilhamento desigual das responsabilidades de cuidado familiar e as práticas salariais injustas".
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em todos os continentes "as mulheres recebem menos do que os homens, com uma disparidade salarial de gênero estimada em cerca de 20% em âmbito mundial". Além disso, "a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e das meninas permanecem estagnados devido à persistência de desigualdades históricas e estruturais nas relações de poder entre mulheres e homens". Inevitavelmente, a pobreza aumenta as desigualdades e as desvantagens no acesso das mulheres a recursos e oportunidades, e os esforços para reduzir essa lacuna têm sido lentos. Embora a igualdade salarial tenha sido amplamente apoiada pela ONU, a sua implementação na prática tem sido difícil.
De acordo com site especializado Statista.com, embora em 2023 a América Latina e o Caribe tenham conseguido avançar e melhorado suas pontuações em relação ao ano anterior, levará 53 anos para atingir a paridade salarial de gênero, e isso se a tendência atual continuar. Ou seja, nesse ritmo, projeta-se no horizonte mais meio século de desigualdades sistemáticas de renda e salários.
A mobilização feminista
Dezenas de milhares de pessoas, a maioria mulheres, saíram às ruas das principais cidades latino-americanas na última semana de novembro por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: de Santiago do Chile à Cidade do México, passando por Buenos Aires, Cidade da Guatemala e Rio de Janeiro, para citar apenas alguns desses inúmeros protestos. No mesmo dia, na Europa, centenas de manifestações foram realizadas, entre outros países, na Espanha; na França (cerca de 100 mil participantes); na Alemanha; na Suíça; na Itália (as organizadoras falaram em 500 mil manifestantes em Roma), etc.
Outras mobilizações de massa aconteceram no dia 8 de março nos lugares mais distantes do planeta, quando as mulheres e o Movimento LGBTIK+ levantaram suas bandeiras e defenderam suas demandas específicas.
Também são dinâmicas sociais impressionantes as mais de 300.000 manifestantes –predominantemente mulheres– que se mobilizaram em toda a Suíça, em 14 de junho, para participar da Greve das Mulheres para exigir, entre outras coisas, igualdade salarial entre gêneros e respeito à diversidade.
Não menos importante, a Assembleia bienal em outubro, em Ancara, na Turquia, que reuniu mais de cem representantes da Marcha Mundial das Mulheres de 62 países, o movimento feminista mais ativo em escala planetária.
Mobilização marcante em um ano em que as mulheres continuaram indo às ruas em defesa de seus direitos, mesmo quando ainda se aguardam melhorias substanciais em seu cotidiano e em suas conquistas sociais. E, talvez, foram as mulheres as atrizes sociais mais dinâmicas em escala planetária. Acima até dos protestos sindicais e ambientais.
Mulheres resistentes, embora relegadas e ignoradas. Quase como sempre.
Tradução: Rose Lima