Perfuração na Margem Equatorial não pode ser comparada a Belo Monte, afirma Marina Silva

247 - A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a liberação para perfuração de petróleo na chamada Margem Equatorial não pode ser comparada à autorização concedida à usina hidrelétrica de Belo Monte. Em entrevista à Folha de S.Paulo, que publicou a reportagem original, a ex-ministra destacou diferenças fundamentais nos processos de licenciamento ambiental e na abordagem socioambiental adotada em cada caso.

Segundo Marina, a principal distinção está no rigor técnico e na etapa atual dos projetos. “A licença de Belo Monte não foi dada por mim. Durante a minha gestão, foi encaminhada para estudos. No caso da margem equatorial, o processo passou por todos os crivos necessários do Ibama. É uma licença que foi negada duas vezes e só na terceira, com toda a autonomia dos técnicos, foi dada, e para prospecção. A licença de Belo Monte já foi diretamente para o empreendimento”, afirmou.

A hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, foi autorizada em 2011 e chegou a ser apresentada como solução energética para a região Norte. No entanto, o desempenho da usina ficou aquém da capacidade instalada de 11.233 megawatts, especialmente durante períodos de seca recentes, quando produziu apenas uma fração desse potencial, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Além disso, o projeto é alvo de críticas devido aos impactos ambientais e sociais, como alterações no curso do rio Xingu, mortandade de espécies e prejuízos às comunidades ribeirinhas que dependem da pesca. O debate sobre a operação da usina ainda divide setores do governo federal, especialmente quanto à vazão do rio e à geração de energia.

Já a exploração na foz do Amazonas, na chamada margem equatorial, ainda está em fase inicial. A autorização concedida pelo Ibama permite apenas a perfuração exploratória do bloco 59, operado pela Petrobras, com o objetivo de avaliar a existência e a viabilidade econômica de petróleo na região. A área, localizada na costa do Amapá, é considerada de difícil acesso, mas com potencial energético significativo.

Marina enfatizou que, diferentemente de Belo Monte, há possibilidade de estabelecer uma governança socioambiental robusta antes de qualquer exploração comercial. “No caso da margem equatorial, há a possibilidade de fazer a governança socioambiental. Coisa que, no meu entendimento, não foi feita em relação a Belo Monte”, disse.

A ex-ministra explicou que essa governança inclui medidas como a criação de unidades de conservação e a realização de estudos amplos de impacto, como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). “Esse processo de prospecção [de petróleo] vai demorar pelo menos três anos, tempo mais do que suficiente para que se faça essa governança”, acrescentou.

Ela também reforçou que cabe ao Ministério do Meio Ambiente garantir a viabilidade ambiental dos projetos, enquanto a decisão final sobre a exploração de recursos energéticos é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “O que o Ministério do Meio Ambiente fez durante as minhas gestões no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram licenças com toda a lisura, mesmo, por exemplo, no caso da energia nuclear, quando eu discordava. Porque não é uma decisão política, é uma decisão técnica”, afirmou.