BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Ibama inauguram Central de Combate a Incêndios

BNDES - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, estiveram presentes na inauguração, nesta terça-feira (28), da Central de Logística e Apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, em Brasília (DF). A entrega das instalações faz parte do apoio do Fundo Amazônia ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo. O ato ocorreu durante a posse de Agostinho como presidente do Ibama.

O Prevfogo é a principal estrutura federal no país com atuação tanto no combate direto a incêndios florestais e queimadas não autorizadas, quanto na indução de mudança da cultura do uso do fogo na agricultura. Apoiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para melhoria na capacidade de monitoramento e resposta aos incêndios do Prevfogo, a central logística foi instalada na sede do Ibama, tendo sido construído um prédio de dois andares.

“O Ibama é o principal parceiro do Fundo Amazônia”, declarou Mercadante, que considera o fundo um instrumento fundamental para ações de combate ao desmatamento e para o desenvolvimento da região. “Há 28 milhões de pessoas que moram só na Amazônia brasileira. Quando a gente começa a combater o garimpo ilegal, a predação, o pasto que entra destruindo, a madeira ilegal, nós precisamos criar alternativas de desenvolvimento na região”, afirmou o dirigente.

No edifício, que foi equipado com mobiliários, equipamentos de informática e softwares, funcionará uma sala de situação para acompanhar os incêndios florestais e traçar estratégias de combate, na qual serão realizadas as reuniões do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman). Também funcionarão a sede administrativa do Prevfogo, uma oficina para a manutenção de seus veículos e um almoxarifado destinado ao estoque de materiais e equipamentos.

O apoio do Fundo Amazônia, no valor de R$ 14,6 milhões não reembolsáveis foi direcionado à Central de Logística e também para a realização das atividades de manejo integrado do fogo em áreas prioritárias do país, como terras indígenas e projetos de assentamentos. Foram também adquiridos caminhões rodofogo, kits de proteção individual, bem como equipamentos de combate e de sistema de radiocomunicação.

Essa já é a terceira iniciativa apoiada pelo Fundo com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização ambiental do Ibama. Os outros dois apoios foram destinados a projetos de fortalecimento do controle e do monitoramento ambiental para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e visavam garantir os meios de transporte adequados a operações na região amazônica. Juntas, as três iniciativas totalizam cerca de R$ 210 milhões de reais em apoio do Fundo Amazônia ao Ibama.

Como parte importante da estratégia de combate e prevenção a incêndios florestais refere-se à capacidade de coordenação e cooperação com outros atores envolvidos no monitoramento e controle do desmatamento e dos incêndios florestais, os recursos do Fundo Amazônia também vêm sendo destinados para instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Centro gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e os corpos de bombeiros militares (CBM) estaduais.

Além das ações com o Ibama, o Fundo Amazônia apoiou ainda cinco projetos de fortalecimento dos corpos de bombeiros estaduais, no Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Avaliação independente realizada pela agência alemã de cooperação GIZ concluiu que os projetos de apoio aos corpos de bombeiros militares foram extremamente relevantes para a melhoria do combate ao desmatamento decorrente de incêndios florestais e de queimadas não autorizadas. Os projetos auxiliaram a estruturar os CBM para realizarem atividades de prevenção, monitoramento e combate a incêndios, colaborando para que esses sejam evitados e combatidos com rapidez e eficiência.

Com a finalização de quatro desses projetos (Acre, Mato Grosso, Pará e Tocantins), a GIZ verificou que a redução do número de focos de calor foi maior no espaço territorial dos municípios apoiados e nas áreas definidas como de maior atuação dos CBM, quando comparada com as reduções totais de cada estado. Considerando os quatro estados, constata-se uma redução de cerca de 30,3% dos focos de calor entre os períodos de 2003-2012 e 2013-2019. Quando fazemos a mesma observação para os municípios apoiados, a redução é de 31,5%. Por fim, se a observação é realizada no nível de área de maior atuação, a redução é bem superior, representando 41,7%.

Para Aloizio Mercadante, com ações dessa natureza “o Brasil vai entregar a redução do desmatamento, preservar a Amazônia e os outros biomas e voltar ao topo da liderança de construir um mundo sustentável ambientalmente”. “Nós vamos ser o número 1 em biodiversidade e vamos liderar para ser o exemplo”, concluiu.

Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia é um instrumento de financiamento gerido pelo BNDES. Ele é constituído para receber doações voluntárias destinadas à aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e de uso sustentável da Amazônia Legal.

O fundo aprovou seus primeiros projetos em 2009 e captou desde sua criação o total de R$ 3,4 bilhões.  Atualmente, conta com uma carteira de 102 projetos, com valor total de apoio de R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão já desembolsados.

No último dia 15 houve a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), retomando o pleno funcionando do fundo, que havia sido paralisado em 2019. Com o colegiado em funcionamento será possível seguir com a análise dos 14 projetos que haviam sido paralisados em razão da dissolução da governança do Fundo Amazônia. Também poderão ser apresentadas e analisadas novas propostas que contribuam para a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal e estejam inseridas nas temáticas prioritárias elencadas pelo Comitê.