CNBB: 'Congresso desestabiliza a relação com os demais poderes da República ao aprovar o Marco Temporal'
Dom Ricardo Hoepers reforçou que a proposta viola os direitos dos indígenas
247 - O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, alertou nesta quinta-feira (4) para a gravidade do marco temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro.
De acordo com o religioso, a proposta "ameaça a vida dos povos indígenas, desestabiliza a relação com os demais Poderes da República". "Viola o direito às terras que eles tradicionalmente ocupam. Ao cuidar dos povos indígenas, estamos a cuidar da casa comum".
De acordo com o projeto, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A decisão dos parlamentares contrariou uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que barrou a proposta. O PT, PCdoB e PV entraram com uma ação conjunta no na Corte após o Congresso aprovar o projeto.