Guajajara abandona 'frustração' e fala em 'compromisso renovado' com Lula
A ministra deu o seu posicionamento em um contexto no qual indígenas demonstram preocupação com a análise de duas propostas no Congresso
247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reforçou nesta sexta-feira (26) que teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre meio ambiente e direitos dos índios no Brasil. "A reunião de hoje com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo aos povos indígenas. Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas", afirmou ela no Twitter.
A titular da pasta havia relatado em coletiva de imprensa que houve uma "certa frustração" com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na discussão sobre uma Medida Provisória que reestrutura ministérios. A MP retira do ministério de Sonia a competência para demarcar terras indígenas, e transfere para o Ministério da Justiça. Pelo texto, o ministério vai ficar responsável apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios.
A ministra deu o seu posicionamento em um contexto no qual indígenas demonstram preocupação com a análise de duas propostas no Congresso. A Câmara aprovou, na quarta-feira (25), tramitação em regime de urgência de uma proposta que prevê o marco temporal na demarcação de terras indígenas. De acordo com a proposta, só podem ser reservadas terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O projeto permite que índios sejam expulsos de terras que ocupam, se não for comprovada a ocupação antes daquele ano.
Outra proposta criticada por indígenas e ativistas ambientais é a Medida Provisória (MP) da Mata Atlântica, aprovada pela Câmara. Pela proposta não será necessário parecer técnico de órgão ambiental estadual para o desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana. A supressão da mata será feita por decisão do órgão ambiental municipal.
A Mata Atlântica é uma vegetação da costa leste brasileira, do Nordeste a Sul do País, e com partes no Paraguai e na Argentina. No Brasil, o bioma tem cerca de 12,4% do que existia originalmente, quando ela ocupava mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados em 17 estados do território brasileiro. O percentual foi divulgado no ano retrasado em relatório da Fundação SOS Mata Atlântica feito numa parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Mata Atlântica foi decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição de 1988.
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