OMS aprova resolução brasileira para saúde indígena e planeja ações globais

247 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu aprovar a resolução brasileira que destaca a saúde indígena como um problema global e tem planos de propor um plano de ação global sobre o tema nos próximos meses, informa o jornal O Globo. A proposta inovadora, apresentada pelo Brasil em conjunto com outros 13 países e a União Europeia, está sendo debatida na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra.

A resolução tem como objetivo elevar a saúde indígena à posição de prioridade na agenda da organização, incentivando as nações a implementarem sistemas de saúde que promovam ações específicas para essa população. Em entrevista ao Globo o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, destacou a importância do Brasil liderar um momento tão relevante no âmbito da OMS e ressaltou que a resolução aponta para a necessidade de comprometimento global com a vida e saúde dos povos indígenas.

Espera-se que haja um maior engajamento da sociedade internacional em relação à saúde dos povos indígenas, por meio de ações, programas e políticas que respeitem as práticas tradicionais e culturais dessas comunidades. Além disso, a resolução busca fortalecer o protagonismo indígena, seja por meio da formação de profissionais indígenas que possam atuar efetivamente na área de cuidados e prevenção em seus próprios territórios, seja por meio da promoção de cooperação e ações interfederativas e interinstitucionais focadas na saúde dessas populações.

Além do Brasil, países como a União Europeia, Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos também se uniram à resolução. Durante seu discurso na Assembleia, o secretário de saúde destacará importantes acordos internacionais que abordam a saúde dos povos indígenas, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O Brasil reconhece os desafios relacionados à garantia do acesso universal à saúde nos territórios indígenas, especialmente devido à presença dessas comunidades em regiões de difícil acesso ou isoladas. Levar assistência médica a esses locais requer estratégias logísticas, infraestrutura adequada e modelos de provimento de profissionais que possam atuar nessas condições, enfatizou Tapeba em seu discurso.

A aprovação da resolução pela OMS, em seu 75º aniversário, é simbólica, pois determina a elaboração de um Plano Global da OMS e incentiva outros países a desenvolverem planos nacionais que garantam o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na formulação de ações, programas e políticas voltadas para essas populações. Durante uma coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o esforço da delegação brasileira ao longo da construção da proposta e enfatizou que será necessário um período de adaptação para desenvolver as diretrizes do plano global de ações, bem como os planos regionais dos países signatários.

Entre as mudanças de abordagem necessárias, destaca-se a valorização dos costumes das populações indígenas para oferecer um tratamento mais adequado. De acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, existem cerca de 476 milhões de pessoas indígenas em 90 países ao redor do mundo, representando aproximadamente 6% da população global, mas 19% das pessoas extremamente pobres. Além disso, essas populações têm uma expectativa de vida até 20 anos menor do que as pessoas não indígenas.