ONU quer novas regras para proteger oceanos

Por Fernando Thompson, Especial para Plurale - Começou nesta segunda-feira (27/06), em Lisboa, a 2ª Conferência dos Oceanos, promovida pela ONU. O evento deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado por conta da pandemia da Covid 19. Mais de 20 Chefes de Estado e de Governo, juntamente com milhares de jovens, empresários, cientistas e representantes da sociedade civil, apresentarão soluções para gerar uma mudança transformacional na forma como enfrentamos o desafio de proteger os oceanos. Esta Conferência tem como pilares: a ação dos oceanos, impulsionada pela ciência, tecnologia e inovação.

Entre os resultados desta Conferência, espera-se que os países cheguem a um acordo sobre um plano de ação que lance as bases de uma resposta global coletiva para enfrentar a degradação dos oceanos. O esboço final do projeto político deve ser uma declaração, a ser votada na sessão plenária de encerramento, estabelecendo uma base científica específica e inovadora, com ações, tendo em conta os desafios de capacidade dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados Insulares, em especial os em Desenvolvimento e os Países Menos Desenvolvidos.

A plenária foi aberta pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que, em sua fala, apresentou dados preocupantes. “Anualmente, cerca de 8 bilhões de toneladas de plásticos são jogadas nos oceanos. Reunida, essa massa plástica, que flutua pelas águas, ocupa uma área maior do que todo território da França”. Segundo Guterres, cerca de 8% de todo o esgoto líquido do mundo é jogado nos oceanos, sem tratamento. Como passo inicial, a ONU lançou um programa para mapear o leito dos oceanos até o ano de 2030. O Brasil, dono de uma costa de mais de 8 mil Km, não foi citado por nenhum dos presentes na conferência de abertura.

Neste primeiro dia, foram eleitos copresidentes da Conferência, os presidentes de Portugal, Marcelo de Souza, e do Quênia, Uhuru Kenyatta.

Em resposta às perguntas feitas pela equipe de Plurale, sobre qual a importância do Brasil para que a América Latina alcance a meta de 30% de preservação de áreas marítimas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse: “O Brasil tem uma costa muito grande e é fundamental para garantir a preservação dos oceanos e reverter o atual quadro, onde o mundo está perdendo a batalha contra a poluição. Contamos com o Brasil e com os brasileiros, para assumir essa meta, que é fundamental. Também é importante para a preservação dos oceanos a preservação da Amazônia”.

À Plurale, o presidente de Portugal, Marcelo de Souza, deu detalhes sobre sua vista ao Brasil, esta semana: “Logo após o fim desta Conferência, viajo para o Brasil, onde terei encontros com o presidente Bolsonaro; e com os ex-presidente Lula a Michel Temer. Também terei encontro com pelo menos dois candidatos nas próximas eleições. A mensagem a todos eles será a mesma: a importância da declaração final desta conferência”.

Poluição nos oceanos

Segundo dados da ONU, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição causaram um quadro devastador nos oceanos do mundo. Este cenário já ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas: o crescimento econômico e o meio ambiente.

"Infelizmente, tomamos o oceano como garantido, e hoje enfrentamos o que eu chamaria um "Oceano Emergência", disse o Secretário-Geral. "Temos de inverter a maré. Um oceano saudável e produtivo é vital para a nossa partilha futuro".

O tema desta Conferência, "Escalar a ação dos oceanos com base na ciência e inovação para a implementação do Objetivo 14: balanço, parcerias e soluções", está alinhado com a Década das Nações Unidas de Ciência dos Oceanos, para o Desenvolvimento Sustentável, e salienta a necessidade crítica de conhecimento científico e da tecnologia marinha, para construir a resiliência dos oceanos.

As atividades humanas colocam a saúde do oceano em perigo. De acordo com o World Meteorological Relatório da ONU, sobre o Estado do Clima Global em 2021, a elevação do nível dos mares, da temperatura das águas dos oceanos, a acidificação e as concentrações de gases com efeito de estufa, estabeleceram novos recordes em 2021. Além disso, a concentração de gases de poluição está aumentando a um ritmo alarmante. Se as tendências atuais se mantiverem, mais de metade das espécies marinhas do mundo podem estar praticamente extintas até 2100.

O Secretário-Geral da ONU declarou também que há boas notícias, com um instrumento juridicamente vinculativo sobre a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha, fora da jurisdição nacional dos países. Um novo tratado está sendo negociado, para enfrentar a crise global do plástico, que está poluindo os oceanos. Há uma semana, uma ação multilateral, em exposição com um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre o fim de subsídios prejudiciais à pesca. Mas Guterres também disse que muito mais precisa de ser feito.

"Os oceanos são centrais no equilíbrio geopolítico do poder", disse o Presidente de Portugal. "Cuidados de saúde, recursos econômicos, energia, mobilidade, migrações, científicas e desenvolvimento tecnológico, as alterações climáticas, tudo isto está presente, quer no contexto quer no resultado de uma pandemia, de uma guerra e de uma crise".

O Objetivo 14 dos ODS

De acordo com o Objetivo 14 do Desenvolvimento Sustentável (ODS), saúde humana, forte crescimento económico e o clima, dependem de um oceano saudável. O oceano é um amortecedor vital contra as alterações climáticas, absorvendo cerca de 25% de todas as emissões de dióxido de carbono. Mais de 3,5 mil milhões de pessoas dependem do oceano para a sua segurança alimentar, enquanto aproximadamente 120 milhões de pessoas trabalham diretamente na pesca e atividades relacionadas com a aquacultura. A maioria destes trabalhadores vive em países em desenvolvimento, especificamente em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países Menos Desenvolvidos.

"A proclamação das Nações Unidas de uma Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), apoia os esforços para inverter o ciclo de declínio da saúde dos oceanos e reunir as partes interessadas em todo o mundo, por detrás de um quadro comum que assegurará que a ciência dos oceanos possa plenamente apoiar os países na criação de melhores condições para o desenvolvimento sustentável do Oceano" , disse o Presidente da República do Quénia, Uhuru Kenyatta, na sua declaração introdutória.

Aquaman entra na Luta para Salvar os Oceanos

A Praia de Carcavelos, na região metropolitana de Lisboa, recebeu neste fim de semana o Fórum dos Jovens e da Inovação, como parte dos eventos paralelos da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. No domingo, aconteceu à beira-mar um encontro com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

O secretário-geral da ONU começou seu discurso pedindo desculpas à geração jovem, em nome da geração dele, pelas condições do oceano, pelo estado da biodiversidade e pela mudança climática.

Momoa fez uma aparição especial ao lado do Enviado Especial da ONU para o Oceano Peter Thomson. Sob o sol escaldante de Carcavelos, rodeado pelos jovens, entre eles os próprios filhos, Momoa disse "sem um oceano saudável, a vida como a conhecemos no nosso planeta não existiria". Momoa recebeu o 'Baton da Natureza' do Enviado Especial Thomson, um símbolo da ligação entre os desafios existenciais do mundo das alterações climáticas e da perda de biodiversidade e o estado de saúde do oceano.

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