Plano global de conservação ambiental só terá sucesso se for liderado por populações indígenas, alertam ambientalistas

247 - Circula nas prateleiras da comunidade internacional o mais ambicioso plano de conservação ambiental até então. Esta é a iniciativa '30x30', que busca proteger 30% do planeta, em terra e mar, até o ano de 2030.

A proposta ganhou tração em 2019, e desde então obteve a adesão da União Europeia, cujo parlamento se comprometeu a proteger 30% do território, restaurar ecossistemas degradados, adicionar metas de biodiversidade às políticas do bloco e destinar 10% do orçamento anual para a conservação da biodiversidade local. 

No entanto, o avanço é lento além de em países europeus e em casos isolados, como a Costa Rica. 

Diversos especialistas levantam que políticas tradicionais, lideradas por governos e até mesmo organizações ambientais, falham em garantir a verdadeira conservação ambiental. 

É o que defendem 128 ONGs pelo meio ambiente e direitos humanos, que, em setembro do ano passado, enviaram ao secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), das Nações Unidas, uma carta alertando para a prática do que chamam de "conservação de fortaleza".

Eles citam a fiscalização tipicamente violenta em grande parte do sul global, o que frequentemente leva a população local a se opor aos esforços pela conservação.

Stephen Corry, CEO da Survival International, reforça a necessidade de ter estas comunidades como parte integral da solução: "O apelo para transformar 30% do globo em 'Áreas Protegidas' é realmente uma apropriação colossal de terras tão grande quanto se deu na era colonial da Europa, e vai trazer tanto sofrimento e morte quanto. Não sejamos enganados pelo exagero das ONGs conservacionistas e de seus financiadores da ONU e do governo. Isso não tem nada a ver com as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade ou evitar pandemias - na verdade, é mais provável que piorem todas elas. É realmente tudo sobre dinheiro, controle de terras e recursos e um ataque total à diversidade humana. Essa expropriação planejada de centenas de milhões de pessoas corre o risco de erradicar a diversidade humana e a autossuficiência - as verdadeiras chaves para sermos capazes de desacelerar as mudanças climáticas e proteger a biodiversidade", disse ao Minority Rights.

"As pessoas vivem nesses lugares", nota David Cooper ao New York Times. "Eles precisam ser envolvidos e seus direitos respeitados".

Tal envolvimento na conservação não é novidade. Por exemplo, a comunidade da Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sul da Paraná, ajuda a conservar uma das últimas florestas de araucária nativas do mundo. No sul da Bahia, os Pataxó da TI Barra Velha protegem ativamente uma das áreas de maior biodiverisdade remanescentes da Mata Altântica.

Nos últimos 40 anos, constata a organização Terras Indígenas do Brasil, TIs perderam, juntas, apenas 1.9% de suas florestas originais. No mesmo período, 20% da floresta amazônica, maior bioma brasileiro, foi desmatado.

Desta forma, muitos enxergam um potencial ainda maior. Grupos de cientistas e conservacionistas, como a Wyss Campaign for Nature e a Nature Needs Half, aliados a lideranças indígenas ao redor do mundo, defendem a ampliação do acordo para que este encopasse 50% das terras e mares. 

Para atingir a meta, afirmam, a participação das populações indígenas é o fator central. 

No entanto, no 30x30, as populações possuem apenas caráter de observadores, não podendo votar. "O sucesso é praticamente impossível sem o apoio, no entanto", afirma a reportagem do NYT.

A América Latina e particularmente o Brasil são vistos pelos cientistas e lideranças do movimento como a principal região de risco. Em 2019, ao menos 46 lideranças indígenas foram assassinadas, segundo dados do site Tierra de Resistentes, que monitora a situação ao redor da região. No Brasil especificamente, avançam projetos que buscam autorizar a mineração em terras indígenas.