Prates rebate Marina sobre Margem Equatorial: parecer da AGU que libera exploração é técnico
"Agora vamos partir para uma outra dimensão, que também é técnica, que é o licenciamento específico desse poço", disse o presidente da Petrobrás
247 - O presidente da Petrobrás, Jean Paul-Prates, rebateu nesta quarta-feira (22) as declarações da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) contrárias à negociação sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo Marina, a decisão do Ibama de barrar a atividade na região é técnica e não deve ser contestada.
No entanto, Prates crê que o parecer concedido pela AGU liberando a exploração de petróleo na região é também uma decisão técnica. "A questão dos licenciamentos ambientais é sempre técnica, pode ser jurídica, legislativa, econômica, operacional ou ambiental. Portanto, o licenciamento é sempre técnico. Nesse caso havia uma pendência de interpretação jurídica sobre a necessidade de uma avaliação ampla setorial de toda a área georgráfica que inclui esse poço e esse bloco exploratório na Foz do Amazonas. Um parecer técnico e jurídico interpretou que isso não era necessário. Agora vamos partir para uma outra dimensão, que também é técnica, que é o licenciamento específico desse poço com as condições que o Ibama impuser, que serão integralmente seguidas. Quaisquer condições colocadas pelo Ibama, que sabemos que é em uma área sensível, serão atendidas pela Petrobrás. Isso tudo é uma questão técnica", disse Prates, em um vídeo gravado em Genebra, Suíça, divulgado pelo G1.