Senado aprova projeto que libera obra de linhas de energia em terras indígenas

247 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei para a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas. Uma das finalidades da proposta é facilitar a construção do Linhão de Tucuruí, que ligará o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A obra criará linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), composta por 250 torres de transmissão. A proposta foi aprovada por 60 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção.

Para o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), "os direitos dos povos indígenas não podem se sobrepor, de modo absoluto, aos direitos e às necessidades de outras pessoas". O relato dele foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Roraima é o único estado que não está conectado ao SIN e, como consequência, comprava mais de 50% da sua energia elétrica de uma empresa venezuelana. A energia vinha da hidrelétrica de Guri, no país vizinho.

Jair Bolsonaro (PL) informou, em setembro do ano passado, que havia conseguido a última licença para começar as obras. Mas a Funai liberou o linhão de energia que corta a Amazônia sem antes definir as compensações para as comunidades indígenas.

A Funai é presidida pelo delegado federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que, antes de ir para a instituição, ganhou, em 24 de janeiro de 2019, o cargo de assessor especial de Nabhan Garcia, presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR). Nabhan é considerado um dos maiores inimigos das demarcações de Terras Indígenas dentro do governo.

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