A estratégia da Apple com os impostos

É, meus amigos. Estratégia para pagar menos impostos não é só no Brasil que acontece. Contando o ano fiscal de 2011 completo, a Apple pagou US$ 3,3 bilhões em impostos, o que reflete menos de 10% dos US$ 34,2 bilhões que a empresa lucrou.

Apenas nos três primeiros meses do ano passado, a empresa de Cupertino, só para se ter ideia, teve um lucro de US$ 5,99 bilhões. Isso significa nada mais nada menos que 95% em relação ao mesmo período de 2010, que marcou US$ 3,07 bilhões. Analisando friamente os números - e sem incluirmos aqui as vendas de Mac’s e de iPad’s - o montante foi impulsionado principalmente pelo aparelho celular da Apple - o iPhone, que teve cerca de 18 milhões de unidades vendidas, um crescimento enorme, de 113% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita entre janeiro e março teve um salto de 83%, considerando a comparação do mesmo período de 2010.

Ainda analisando-os, a Apple apresentou já neste mês – abril de 2012 - novo crescimento e bateu um novo recorde, com o crescimento de 94% no lucro comparado ao mesmo período em 2011. O lucro foi de US$ 11,6 bilhões, no ano anterior o lucro era de US$ 5,99 bilhões. Realmente avassalador.

Diante de tanto crescimento e de tanto lucro, a Apple se mostra bastante estratégica em como gerenciar seus escritórios e filiais. A companhia aproveita-se de uma estratégia polêmica, porém incontroversa, para deixar de pagar bilhões de dólares em tributos para o governo, aumentando com isso seu lucro.

O jornal americano The New York Times mostra em uma reportagem que a empresa instala escritórios em cidades e países com pouca cobrança tributária e por isso consegue aumentar seus ganhos. A reportagem cita sedes da empresa na cidade de Reno (Nevada, EUA), onde o imposto para corporações é nulo, enquanto que no Vale do Silício o tributo seria de 8,84%. Que diferença!

Menciona também que países como Irlanda e País de Gales contam com subsidiárias da empresa em lugares que seguem a mesma política tributária para o ambiente corporativo. Seria mais ou menos o que conhecemos como incentivos fiscais, atraindo grandes firmas a ter escritórios em seu território.

A reportagem mencionou ainda que esta prática é feita por diversas empresas, mas que para companhias de tecnologia ela é bem mais utilizada, pois estas obtêm lucro principalmente com suas patentes e desenvolvimento de softwares, e não com bem físicos, por isso, conseguem mudar o lugar de seus escritórios com mais facilidade. 

Lucas Fontenele (@lucasfontenele) é um advogado apaixonado por tecnologia