Anatel exige melhoria no serviço de TV paga

Luciano Nascimento, da Agência Brasil - A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quinta-feira 27 reunião com as prestadores de serviços de TV por assinatura para cobrar melhorias. De julho de 2011 a julho de 2012, a Anatel registrou aumento de 102% nas reclamações pelos serviços prestados. A OI, SKY, GVT, Embratel e NET foram chamadas para prestar esclarecimentos. A Anatel deu prazo de 30 dias para que as empresas apresentem um plano de melhorias em seus serviços.

As reclamações registradas na Anatel subiram de 7.329,em julho de 2011, para 14.851 em julho de 2012, o que significa um aumento de 102,63% no período.

A cobrança indevida de contas aparece no topo das reclamações, seguida da dificuldade para efetivar o cancelamento do serviço, problemas com reparo, instalação dos equipamentos e atendimento. Programação, bloqueio e dificuldades de registrar a mudança de endereço completam a lista das oito principais reclamações.

O superintendente de Serviços de Comunicação em Massa da Anatel, Marconi Maya, disse que a situação extrapolou o limite. "Nunca tivemos o nível de reclamação que nós tivemos hoje. Enquanto o número de assinantes cresceu 30%, as reclamações passaram dos 100% e isso fez com que o poder público viesse a tomar uma atitude pró-ativa. Não é aceitável que alguém prestando serviço em nome do Estado para a população esteja aceitando índices de reclamação crescendo a mais de 100% em 12 meses".

De acordo com Maya, as reuniões têm o objetivo de conseguir o comprometimento das empresas para que elas apresentem programas para alcançar as metas com relação à qualidade do serviço prestado. O prazo para que as empresas apresentem os planos vai até 29 de outubro.

Entre as operadoras, a OI é a campeã de reclamações com 2,140 reclamações a cada mil assinantes, seguida da SKY (1,588) e TVA (1,242). A Telefônica TV Digital (0,877), Via Embratel (0,852) e NET (0,720) completam a lista. Todas aparecem acima da meta de 0,65 reclamações por mil assinaturas definida pela Anatel. Apesar de aparecerem no ranking, a TVA e a Telefônica Digital não foram chamadas pelas Anatel. Maya disse que não descarta a possibilidade de também se reunir com as duas operadoras.

O Maya disse que vai propor a revisão do regulamento de qualidade da TV paga, com ajustes nos indicadores e exclusão de metas para itens que fazem parte de outros serviços, como telefonia e acesso a internet. "Vamos procurar metas mais ajustadas para reparos, prazos de atendimento e cobranças", disse.

Procuradas, a OI e a Embratel responderam que não iriam se pronunciar sobre a reunião. A SKY informou que avaliará os pontos discutidos com o órgão regulador. Não foi possível o contato com a GVT e a NET.

A reportagem também procurou a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que representa as empresas do setor, para saber a posição das empresas prestadoras. A assessoria respondeu que não conseguiu localizar o porta-voz da organização para responder às perguntas.