Anistia acusa China, Síria, Cuba e Azerbaijão de torturar blogueiros

Claudio Julio Tognolli _247 – Bloqueio de programas de busca, tortura física de ativistas para obter suas senhas no Facebook e Twitter, e a aprovação de leis que controlam o que as pessoas podem (e não podem) falar online: estas são as formas mais adotadas pela China, Síria, Cuba e Azerbaijão para impedir jornalistas, blogueiros e ativistas de falar sobre os abusos de direitos humanos. Os quatro países são apontados como os campeões dessas modalidades, segundo relatório da Anistia Internacional, maior ONG de direitos humanos do planeta, divulgado hoje em Londres.

Em alguns países, criticar autoridades on-line é tão perigoso que, segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, 2011 foi o ano mais letal para os ativistas on-line - com vários dos internautas mortos no Bahrain, México, Índia e Síria.

Mas os jornalistas, blogueiros e ativistas estão chegando com novas formas de controles de “by-pass na” internet, para garantir suas vozes sejam ouvidas por milhões em todo o mundo.

"A abertura do espaço digital permitiu que os ativistas a apoiar uns aos outros como eles lutam pelos direitos humanos, liberdade e justiça em todo o mundo", disse Widney Brown, diretor sênior de Direito Internacional da Anistia Internacional.

"Os Estados estão atacando jornalistas e ativistas online porque eles estão percebendo como estes indivíduos corajosos podem efetivamente usar a internet para desafiá-los. Devemos resistir a todos os esforços dos governos para minar a liberdade de expressão."

Para o jornalista cubano e blogueiro Luis Felipe Rojas, postar uma notícia em seu blog, e mesmo mandar um e-mail, são tarefas assustadoras.

Toda vez que ele quer acessar a internet, tem que deixar sua casa nas primeiras horas da manhã e viajar 200 quilômetros de sua cidade natal, Holguín, no leste de Cuba, para o próximo cybercafé. Se tiver sorte, e ele não vai ser parado em um posto policial no caminho, e Rojas vai certamente chegar a um computador em cerca de três horas.

Uma vez lá, Luis Felipe tem que mostrar a identidade para comprar um cartão de acesso e pagar seis dólares norte-americanos a usar a internet durante sessenta minutos - que é quase um terço de um salário mensal local.

Alguns dias, relata Rojas, ele encontra sites que contêm informações consideradas por demais críticas ao governo: imediatamente, os são bloqueados do café, ou se Rojas repassa tais endereços, as mensagens desapareceram da sua caixa de entrada de e-mail.

Acesso à Internet é tão controlado em Cuba que os críticos do governo bolaram com formas criativas para garantir suas histórias no ar.

Às vezes isso envolve a conversão de artigos em imagens digitais, para depois enviá-los via SMS para um contato fora de Cuba, Rojas também usa mensagens de texto para postar no Twitter: mas a falta de acesso à Internet significa que ele não pode ver que os outros dizem (ou sobre) ele.

De acordo com a Anistia Internacional, os jornalistas independentes e blogueiros têm enfrentado crescentes ameaças e intimidações ao publicar informações críticas às autoridades.

O Centro “Falemos de Imprensa”, uma agência de notícias oficial que controla as violações dos direitos humanos em toda Cuba, informou que de março de 2011 a abril de 2012 mais de 75 jornalistas independentes foram presos:e alguns deles, como Caridad Caballero Batista, foram detidos até 20 vezes.

"Após o lançamento em massa da lista dos prisioneiros de consciência, em 2011, vimos autoridades afiar sua estratégia para silenciar a dissidência por assédio críticos do governo e jornalistas independentes, com detenções de curto prazo e atos públicos de repúdio", disse Gerardo Ducos, especialista em Cuba com a Anistia Internacional.

Em 25 de março, Luis Felipe foi detido em uma delegacia de polícia local por cinco dias, a fim de impedi-lo de viajar para assistir a uma missa ao ar livre celebrada pelo Papa Bento XVI.

"As autoridades querem nos atacar porque falamos sobre o que as pessoas enfrentam problemas - que nem todo mundo tem alimentos suficientes, que os serviços públicos nem sempre funcionam, que há problemas com o serviço de saúde", disse Luis Felipe de Amesty Internacional.

"Eu tenho medo muitas vezes. Medo de ir para a rua, de ser espancado, de ser trancado por um longo tempo e não ver meus filhos. Mas o medo não me impede. Eu não acho que um tweet a partir de minha postagem pessoal vai salvar ninguém da prisão, mas ele não salvar os algozes da impunidade."

Já para os ativistas e blogueiros no Irã, o acesso a informações sobre a web pode ser uma atividade muito perigosa.

Acesso à Internet no país é altamente filtrada, com as autoridades mantendo controles muito precisos das atividades online.

O controle é tão extremo que a maioria dos iranianos admite que as suas contas de e-mail são monitoradas pelo governo. Para os dependentes de servidores dentro do Irã, não há acesso restrito a sites de notícias internacionais e populares sites de mídia social como Facebook e YouTube: mas muitos blogueiros ativistas online e outros usuários da Internet vêm-se às voltas com formas criativas de passar pelo controle do estado

Um deles, estudante, blogueiro e técnico de computador, Ashkan Delanvar, pagou um alto preço por seu ativismo online.

Delanvar foi a primeira pessoa que segundo a Anistia Internacional foi julgado e condenado à prisão sob uma lei criada em , 2009 sobre crimes cibernéticos, feita para punir fornecimento de softwars capazes de superar os filtros das autoridades.

Preso em julho de 2010, ele encarou um julgamento por 14 dias, feito em condições precárias, e foi sentenciado a 10 meses de prisão, que foi aumentada em recurso em junho de 2011. Temendo por sua segurança, ele fugiu, e está atualmente tentando obter visto na Alemanha.

Nos últimos anos, o sombrio "Cyber Army", grupo radical on line, ligado à Guarda Revolucionária Iraniana, tem realizado ataques a site como Twitter e Voz da América.

Em janeiro de 2012, o chefe de polícia, brigadeiro Esma'il Ahmadi-Moghaddam, anunciou que uma nova polícia, a Cyber, criada em 2011, foi agora deslocada para trabalhar em todo o país

Já no Azerbaijão, diz a Anistia, "não há censura oficial - mas qualquer um que faz jornalismo de verdade está em risco."

Emin Milli é um personagem: foi sua própria campanha no Azerbaijão - usando blogs, Facebook e Twitter - para revelar o abuso do governo e repressão que o colocou na prisão por 16 meses em 2009.

Três anos atrás, juntamente com a colega ativista e blogueiro, Adnan Hajizade, Milli foi atacado por dois estranhos em um restaurante.

Eles relataram o ataque à polícia, mas foram presos sob a acusação de vandalismo. O ataque veio apenas uma semana após os dois ativistas terem postado um vídeo satírico no YouTube, que mostra um homem vestido como um burro segurando uma conferência de imprensa.

Milli gosta de usar o humor em sua crítica ao governo, mas as autoridades claramente não conseguiu ver a piada.

"O presidente do Azerbaijão, tenta vender o país como uma versão tolerável de autoritarismo", explica Milli. "Nós não temos massacres de milhares de pessoas na rua. Temos alvo de ataques sobre as pessoas que representam todas as classes sociais e profissões diferentes.

Milli dá como exemplo o caso de Eynulla Fatullayev, um jornalista preso depois que seus pontos de vista sobre a província de Nagorno-Karabakh irritaram o governo. A Anistia Internacional lançou uma campanha mundial para a liberação Eynulla, e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declarou que as acusações contra ele violaram seu direito à livre expressão. Os dois órgãos ordenaram sua libertação imediata.

O governo do Azerbaijão, em seguida, "descobriu" drogas em sua cela, fez uma série acusações fabricadas. Ele agora está livre, depois de uma campanha global que fez grande uso do Twitter e Facebook. Depois de quatro anos e meio de prisão ilegal , ele acabou sendo compensado com ressarcimento de 28 mil euros.

Mas Milli acredita compensação material não pode compensar o tempo perdido em uma cela de prisão. "Meu pai morreu quando eu estava na cadeia. Ele foi enterrado sem mim. Nada pode me compensar por isso. Foi muito importante para mim”

"Blogueiros e tweeters têm um maior alcance do que os jornalistas tradicionais. A penetração da Internet no Azerbaijão é mais do que 50% and.Facebook uso está crescendo. As pessoas estão olhando para a internet de verdade."

Mas em alguns aspectos, a nova mídia não é diferente da mídia tradicional. "Depende de que tipo de jornalista você é. Expor a injustiça é perigoso. Se você escrever sobre questões reais que serão o alvo. [No Azerbaijão] o governo garante os direitos dos jornalistas será mantido - não há censura oficial - mas qualquer um que faz jornalismo de verdade está em risco. As palavras são perigosas."

Milli ilustra essa observação, apontando um dos jornalistas mais famosos do Azerbaijão, Idrak Abbasov, que em março recebeu e divulgou listas de censura na rede: ele está agora no hospital, depois de ter sido brutalmente agredido pela polícia e pelos funcionários da companhia estatal de petróleo, SOCAR.