“As contas tiveram seu melhor janeiro desde 2012”. Não é bem assim. E a que preço?

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Viu-se hoje porque a declaração do Ministro Henrique Meirelles de que “o país voltou a crescer”.

O resultado do Tesouro Nacional ficou positivo em quase R$ 19 bilhões.

Só que o resultado, como toda contabilidade, esconde algumas coisas que precisam ser analisadas. Inclusive porque teremos um provável déficit em fevereiro, e se qualquer aumento for para soltar foguete, qualquer retração é para deixar rolar as lágrimas.

E drama ou efusividade é ruim para qualquer análise.

A receita total caiu, em termos reais, 7,7% em relação a janeiro de 2016.

Se retirarmos os R$ 11 bi que entraram no ano passado como receita eventual de concessões no setor elétrico, pode-se dizer que a receita ficou estável, mas estável na desgraceira que foi janeiro de 2016.

Houve um aumento de R$ 2 bi na arrecadação de royalties e participações nos campos de petróleo, por conta da recuperação dos preços em quase 100% e com o aumento da produção do pré-sal, que ajudou muito.

Mas também houve quedas expressivas na arrecadação de tributos diretamente ligados à produção, como o IPI (-11%), e ao faturamento das empresas, como o Cofins (-5,6%) e o PIS (-2,9%) , sempre na comparação janeiro/janeiro. O IR subiu 4%, puxado pelos bancos e a CSLL, sobre o lucro líquido das empresas, veio com alta de 11%, também oriunda do setor financeiro.

Caíram também forte (6% reais) as contribuições previdenciárias, reflexo do desemprego.

Até aí, somando e subtraindo, ficaria a comparação no “elas por elas” em relação ao desastroso janeiro de 2016.

Então, de onde veio o superávit R$ 4,3 bi maior que o de janeiro de 16, ou 21,4% a mais?

Está lá no quadro superior.

Cortes brutais nas despesas dos serviços públicos: menos 46,5% no Ministério da Saúde, menos 58,8% MEC e menos 62,8% em Ciência e Tecnologia, além de outros.

Uma parte disso não é corte, mas postergação de despesas. Pagamentos “empurrados” para a frente.

Outra é, sobretudo nos investimentos: nas obras e projetos vinculados ao PAC, inclusive o “Minha Casa, Minha Vida”, a tesoura foi brutal: 80% de redução nos desembolsos, o equivalente a R$ 3,2 bi.

Desculpem o detalhamento algo “chato”, mas não ajuda a raciocinar ficar de “torcida”, contra ou a favor.

Os fatos objetivos são claros: não há recuperação sensível da atividade econômica e as “contas saudáveis” estão sendo obtidas com o massacre da finalidade de prestação de serviços do Estado Brasileiro.