BBB 23: MC Guimê e Cara de Sapato são investigados por importunação sexual

Especialistas afirmam que imagens do reality podem ser usadas como prova cabal da prática do delito

(Foto: Reprodução/TV Globo)


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247 - Os participantes MC Guimê e Antônio 'Cara de Sapato' foram eliminados do BBB 23 na noite desta quinta-feira (16), por suposta importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez. No entanto, o caso não acabou por aí: de acordo com o portal g1, ambos estão sendo investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (RJ) pelo possível crime.

Guimê passou a mão no corpo da convidada mexicana Dania Mendez sem o seu consentimento, enquanto Cara de Sapato a beijou e tocou de forma forçada. 

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Especialistas em direito penal consultados pela agência M2 Comunicação Jurídica, Leonardo Pantaleão e Matheus Falivene, afirmam que ambos cometeram, em tese, o crime de importunação sexual, que prevê pena de um a cinco anos de prisão se não houver agravantes.

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Leonardo Pantaleão afirma que o crime de importunação sexual ocorre quando “uma pessoa pratica contra outra um ato de natureza libidinosa, para satisfazer o seu desejo sexual, a sua tara, a sua lascívia, sem incorrer em violência ou grave ameaça contra a vítima”. Para Pantaleão, as imagens do BBB revelam que os participantes teriam cometido a importunação sexual. “E as imagens, obtidas licitamente, podem ser usadas como prova cabal da prática do delito”, diz.

O advogado Matheus Falivene acrescenta que o crime de importunação sexual pode ser caracterizado por “uma passada de mão ou um beijo roubado”. Ainda assim, ele explica que pode haver atenuantes para os ex-participantes do BBB 23: “em tese, como não houve violência nem grave ameaça, e desde que os dois sejam réus primários, com bons antecedentes, eventualmente podem acabar recebendo algum benefício penal como um acordo de não persecução penal, mas aí vai depender do Ministério Público”, conta Falivene. Segundo o especialista, contudo, é muito difícil antecipar qual será a avaliação do MP neste caso.

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O especialista concorda que as imagens do programa são suficientes para provar a autoria e a materialidade da conduta, mas ressalta que "também é importante ouvir a vítima, porque a importunação sexual é um crime que depende de não haver consentimento por parte dela: se houver consentimento, não há crime”.

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