Blog do Distrito Federal é condenado a pagar R$ 13 mil em indenização

Brasília 247 – O proprietário do domínio na internet "blogdodonnysilva" foi condenado por danos morais a pagar indenização de R$ 13 mil a Gualter Tavares Neto, ex-secretário adjunto de Transporte do Distrito Federal (DF). A denúncia diz que em matéria publicada no blog, o ex-secretário adjunto foi difamado. A decisão também dá o direito de resposta no site pelo período de um dia. Caso descumpra, a multa diária é de R$ 30 mil. O dono do site pode entrar com recurso.

Na reportagem publicada em janeiro de 2010, havia denúncias de que o Tavares Neto estaria envolvido em fraudes cometidas no Detran-DF quando era diretor do órgão. Segundo a matéria, ele foi flagrado cometendo infrações dentro do Detran-DF, e aproveitava do cargo público para se esquivar de infrações de trânsito, já tendo mais de 30 pontos na carteira. O ex-secretário alegou à 5ª Vara Cível de Brasília que o conteúdo é falso, difamatório, e que teria causado repercussão negativa diante da sociedade.

Donny Silva alegou na ação que publica em seu blog textos contendo comentários políticos. Contou ainda que noticiou problemas de ordem pública que envolviam o autor, mas que não tinha intenção difamatória. Donny argumenta que o autor é pessoa que exerce cargo público e, portanto, passível de questionamento pela sociedade.

Para o juiz que determinou a decisão, houve excesso do jornalista que, a pretexto de informar, aproveitou para emitir opinião pessoal depreciativa acerca do autor. "O excesso praticado pelo jornalista caracteriza inequívoco ato ilícito que, no caso em análise, atingiu a honra e a dignidade do autor, causando-lhe danos morais, passíveis de reparação", explicou o julgador.

Gualter Tavares Neto chegou a assumir a secretaria de Transportes do DF em 2010. Em setembro do mesmo ano foi demitido junto com o alto escalão da secretária, pelo então governador Rogério Rosso. Tavares Neto foi acusado de ameaçar jornalistas e testemunhas.

O Brasília 247 ligou diversas vezes, deixou recado na caixa postal, mas não conseguiu falar com o responsável pelo blog do Donny Silva.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e blog do Donny Silva.