Defesa de Jefferson também deu nó na Folha

Tentativa de incluir Lula no julgamento foi artifício retórico, afirma, em editorial, o jornal de Otávio Frias; mas se Jefferson é capaz de mentir agora, por que não seria quando concedeu, à Folha, a entrevista que detonou o caso, denunciando uma mesada, jamais comprovada, de R$ 30 mil a parlamentares?

 Defesa de Jefferson também deu nó na Folha
Defesa de Jefferson também deu nó na Folha (Foto: Folhapress_Divulgação_Folhapress)
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247 – A defesa apresentada por Roberto Jefferson nesta semana continua dando um nó naqueles que o levaram a sério nos últimos anos. Apresentada pelo advogado Luiz Francisco Barbosa, ela agora aponta como “chefe da quadrilha” não mais o ex-ministro José Dirceu, mas sim o ex-presidente Lula.

Como Jefferson é a principal testemunha do caso e sua palavra foi levada a sério pelo procurador-geral Roberto Gurgel e por vários meios de comunicação nos últimos anos, seria necessário, agora, escolher um novo caminho: incluir Lula na denúncia (se Jefferson tem credibilidade) ou inocentar outros réus (se ele não a tem).

As provas materiais levantadas pela procuradoria-geral da República e pelos meios de comunicação confirmam os crimes que vêm sendo admitidos pelo PT, especialmente pelo tesoureiro Delúbio Soares, desde 2005: recursos não contabilizados para pagamento da campanha presidencial de 2002 e para a disputa municipal de 2004 – o que inclui R$ 4 milhões pagos ao PTB.

Isso não significa que não existam crimes – apenas são condutas ilícitas distintas de algumas que foram apontadas na denúncia de Gurgel e que vêm sendo marteladas nos meios de comunicação.

Jefferson, que regeu essa orquestra nos últimos sete anos, deu um nó no procurador-geral, nos colunistas mais estridentes e nos próprios meios de comunicação. Nesta quarta, a Folha aborda, em editorial, a defesa do ex-deputado e diz que a acusação a Lula foi um “artifício retórico” contra a acusação. Ora, se Jefferson é capaz de mentir agora, por que não seria em 2005, quando fez, à própria Folha de S. Paulo, as primeiras acusações? Detalhe: o próprio Jefferson já afirmou que “mensalão” foi também um artifício retórico.

Leia, abaixo, o editorial da Folha:

Pedagogia mensaleira

Tentativa da defesa de envolver Lula no julgamento do STF se resume a artifício retórico contra a acusação e não terá efeito prático

Em meio à maratona de alegações de defesa dos réus do mensalão, que deve terminar hoje, o advogado do deputado federal cassado Roberto Jefferson deu sua contribuição para acentuar o aspecto pedagógico do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. À sua maneira arrevesada, mas deu.

Luiz Francisco Corrêa Barbosa fez uma das sustentações mais agressivas até aqui perante os 11 ministros do STF, talvez para contrastar seu discurso com os de várias estrelas de primeira grandeza criminalística que o precederam. Com o propósito de alvejar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mirou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barbosa sustentou que Lula não só sabia do mensalão (o que Jefferson negou em 2005, na entrevista à Folha que deflagrou o escândalo) como o teria ordenado. Ao centrar sua denúncia em José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil de Lula, Gurgel estaria dando a entender que o ex-presidente é "pateta", quando em realidade é "safo" (no linguajar que tomou emprestado do ministro do STF Marco Aurélio Mello, em outra referência a Lula).

É fato notório que no epicentro do juízo sobre o mensalão estão as práticas do PT e a própria reputação política do ex-presidente. De um ponto de vista formal, no entanto, Lula não é réu. Todas as tentativas de arrolá-lo como tal foram rechaçadas pelo STF. Sua ausência, portanto, não decorre só da decisão do procurador-geral de excluí-lo da denúncia (por cálculo ou carência de provas).

O advogado de defesa cumpre seu papel de desqualificar o que bem entender na acusação, e pode-se escusar-lhe o recurso à mera verossimilhança do envolvimento de Lula. No juízo penal, contudo, condenar demanda fatos, o que Barbosa não apresentou.

Mesmo num processo de alta octanagem política, como o do mensalão, o papel do juiz -e em especial de um colegiado como o do Supremo- é distanciar-se tanto quanto conseguir das convicções pessoais ou de suas inclinações ideológicas. A decisão que proferir deve apoiar-se primariamente em provas, pois é esse lastro que diferencia a verdadeira Justiça de um tribunal de exceção.

Assim encarado o julgamento do mensalão, resulta pouco esclarecedor analisá-lo sob o prisma da polarização PT x PSDB, que tanto estreita o debate político nacional.

Dificilmente o primeiro sairá dele sem chamuscar-se e ver em cinzas a fantasia de vestal, o que lhe poderá acarretar, aqui e ali, algum dano em eleições. Quem concluir que será uma vitória tucana, e não um passo a mais na longa marcha contra a corrupção, estará extraindo a lição errada do julgamento.

 

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