Entidades solicitam multa bilionária ao X por violações ao Estado Democrático de Direito
Educafro e Instituto Fiscalização e Controle movem ação contra a empresa, alegando graves transgressões e pedindo medidas corretivas
247 - As organizações sociais Educafro e Instituto Fiscalização e Controle entraram com uma ação judicial em Brasília, solicitando uma multa de R$ 1 bilhão contra o X (antigo Twitter). As entidades argumentam que a empresa cometeu sérias violações ao Estado Democrático de Direito, destaca o Metrópoles.
A fundamentação da ação inclui acusações de incentivo ao desrespeito às decisões judiciais, publicações contrárias às leis brasileiras e ataques à ordem pública e democrática. Além da multa bilionária, as entidades exigem a remoção de postagens consideradas ofensivas e a implementação de mecanismos de controle.
O pedido de indenização, feito por danos morais coletivos e sociais, visa beneficiar a sociedade como um todo, conforme afirmam as instituições que movem a ação.