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Estadão esculhamba Fux e diz que ele afrontou as instituições brasileiras

"Poucas vezes se viu na história recente do País tamanho acinte às instituições, especialmente ao Congresso e ao próprio Poder Judiciário, como o que se viu com a decisão do ministro Luiz Fux", diz editorial do jornal, sobre a suspensão do juiz de garantias

Ministro Luiz Fux (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
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247 – "É inadmissível, num Estado Democrático de Direito, que idiossincrasias de um magistrado prevaleçam sobre o Poder Legislativo e também sobre o Judiciário", apontou o jornal Estado de S. Paulo, em editorial sobre a anarquia jurídica implantada no Brasil com a suspensão do juiz de garantias por decisão de Luiz Fux.

"Poucas vezes se viu na história recente do País tamanho acinte às instituições, especialmente ao Congresso e ao próprio Poder Judiciário, como o que se viu com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo sine die a eficácia de trechos da Lei 13.964/2019, especificamente, mas não apenas, as normas relativas à implantação do juiz das garantias. É inadmissível, num Estado Democrático de Direito, que idiossincrasias de um magistrado prevaleçam sobre o Poder Legislativo e também sobre o Poder Judiciário, que deveria funcionar como um colegiado. O que se viu na quarta-feira passada foi um desabrido autoritarismo, a merecer cabal reprovação e urgente correção por parte do plenário do Supremo", aponta ainda o texto.

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