Fausto de Sanctis perde ação contra Reinaldo Azevedo

247 – De Washington, onde cumpre um exaustivo programa diário de pesquisa sobre julgamentos de crimes financeiros nos Estados Unidos, o desembargador federal Fausto De Sanctis ainda acalentava o sonho de que poderia reverter a derrota sofrida na primeira instância da Justiça paulista e ganhar uma bolada da Editora Abril, que publica a revista Veja e, ainda por cima, aplicar uma sova no colunista Reinaldo Azevedo. Contra os dois, De Sanctis move uma ação de indenização por danos morais.

Mas esta semana o sonho de Fausto De Sanctis naufragou. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime de uma de suas câmaras de Direito Privado, disse não ao recurso apresentado pelo desembargador federal que pretendia reformar a decisão do juiz André Salomon Tudisco, da 42ª Vara Cível Central, do Fórum João Mendes. O juiz lhe havia negado o direito de receber uma polpuda indenização. No lugar de ganhar, De Sanctis terá de arcar com a chamada “custas do processo”, de R$ 7,5 mil.

Com o argumento de ter sofrido danos morais e à imagem por reportagens e notas publicadas, De Sanctis pedia na ação o equivalente a 100 vezes o valor compatível com a tiragem da revista. Na ação, o hoje desembargador federal contesta 20 notícias publicadas na revista e no blog do jornalista Reinaldo Azevedo, entre 2007 e 2008.

De Sanctis afirma que os réus extrapolaram os limites da informação e desrespeitaram os princípios que deveriam nortear a imprensa. De acordo com a defesa do desembargador, o objetivo da revista Veja e do colunista Reinaldo Azevedo era “desqualificá-lo como pessoa e profissional”.

O relator do recurso, desembargador Cláudio Godoy, da 1ª Câmara de Direito Privado, entendeu que foi a exposição de De Sanctis acabou por sujeitá-lo, de maneira ampliada, tanto ao elogio, quando à crítica. “Mais, suas falas, especialmente fora dos autos, e seu ideário, muitas vezes propalado, contribuíram a que se traçasse um perfil com suas características profissionais, em momento no qual se encontrava em evidência, por força do caso que presidia”, disse Cláudio Godoy.

No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça, o desembargador Fausto De Sanctis tentou demonstrar que, em virtude de sua atuação como juiz da vara especializada em lavagem de dinheiro, quando deliberou medidas cautelares que ganhou notoriedade, como as da Operação Satiagraha, foi vítima de verdadeira campanha ofensiva deflagrada pela Editora Abril e pelo blogueiro Reinaldo Azevedo.

Antes de ser promovido, por antiguidade, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), De Sanctis era juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. À frente da Vara, assumiu processos de repercussão nacional, como o da falência do Banco Santos, o acordo MSI/Corinthians, a operação Castelo de Areia e o mais estrondoso de todos: a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Foi De Sanctis quem, por duas vezes, mandou prender o dono do Opportunity, Daniel Dantas, gerando uma celeuma nacional. As decisões do então juiz, que o tornaram uma celebridade instantânea foram revogadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).