Folha pede reúncia de Afif do governo de SP

247 – Guilherme Afif Domingos (PSD) declarou que não vê problema em assumir a pasta recé-criada por Dilma Rousseff da Secretaria da Micro e Pequena Empresa ao mesmo tempo em que exerce seu cargo de vice-governador de Geraldo Alckmin em São Paulo. Ele se considera um servidor de governo, e não de partido. Para a Folha, a ambiguidade de Afif ultrapassa os limites do aceitável e pede sua renúncia do Estado. Leia:

Micropolítica

Eleito vice do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em 2010, Guilherme Afif Domingos (PSD) acaba de ser nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff (PT). Num caso raro de ambivalência política aguda, almeja manter o cargo estadual e apoiar simultaneamente os dois partidos que mais se antagonizam no país.

Afif alcança o limiar dos 70 anos de idade --mais de 30 deles na política, mas em diversos partidos-- servindo a dois governos distintos, levando ao paroxismo a imagem da "geleia geral" como metáfora da política brasileira.

Para tanto, ele precisará, conforme determina a lei, abrir mão dos vencimentos de um dos cargos --R$ 19,6 mil como vice, ou R$ 26,7 mil como ministro. Não surpreende que escolha o mais alto.

Do ponto de vista jurídico, a situação é ambígua. A Constituição Federal não permite ao governador assumir outro cargo na administração pública, mas silencia quanto ao vice. Como a Carta do Estado de São Paulo tampouco trata do caso especial, não haveria impedimento legal para a duplicidade de Afif.

Obstáculo incontornável, porém, surgirá quando o vice precisar substituir o titular. Assumindo o governo estadual, ainda que temporariamente, Afif não poderá manter a chefia do ministério.

Evitar esse impasse exige que o vice se licencie da função federal --mas não há consenso de que isso baste--, seja exonerado do cargo ministerial ou programe viagens para o exterior sempre que Alckmin estiver ausente. Absurdas como são, essas soluções evidenciam o despautério da acumulação.

Na arena política, não há equívoco: trata-se de uma situação esdrúxula, sintomática, como poucas, do estágio avançado de derretimento das fronteiras ideológicas que distinguem os partidos.

Nem Afif nem Dilma Rousseff consideram embaraçoso que um político alojado num governo de oposição se aconchegue à situação mantendo um pé em cada lado. Tudo para sacramentar a aliança do PT com o PSD e angariar tempo de TV na propaganda de 2014.

De olho na reeleição, Dilma faz vista grossa às críticas que Afif lhe dirigiu mais atrás. De olho no poder, o vice-governador ignora seu retrospecto de objeções ao gigantismo do Estado e aceita comandar nada menos que o 39º ministério.

Mesmo num quadro partidário amorfo como o brasileiro, a ambiguidade de Afif ultrapassa os limites do aceitável. Se quiser seguir com seu pequeno ministério, deve renunciar ao cargo de vice-governador de São Paulo.