CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Mídia

Google é condenado a indenizar aposentado

Site ter que pagar R$ 4 mil por no ter retirado pgina ofensiva da internet

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Fernando Porfírio_247 - A justiça de Minas Gerais condenou a Google Brasil Internet a indenizar o aposentado J.P.C., o pai de um dentista de Pouso Alegre. O dentista morreu em dezembro de 2008. O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página considerada ofensiva a seu filho na rede social Orkut. A decisão da 10ª Câmara Cível da corte mineira.

O filho do aposentado morreu aos 37 anos, vítima de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Desde então, segundo o aposentado, foi criada uma página de conteúdo pejorativo, intitulada “William Kennedy eu gosto é de macho”, na qual o titular do perfil insinua que mantinha relacionamentos homossexuais com o homem morto.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

O pai afirma que solicitou ao Google a retirada da página em agosto de 2009, mas não foi atendido, o que causou danos à honra, à imagem e à memória do morto, bem como sofrimento à sua família, tratada com desrespeito e menosprezo.

Diante da recusa da empresa de tirar o conteúdo ofensivo da rede, J. buscou a Justiça em 24 de novembro de 2009, pedindo que a empresa extraísse a página e lhe pagasse uma indenização pelos danos morais. Três dias depois, o juiz Mario Lúcio Pereira, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre, determinou a imediata remoção do material, com multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

A Google Brasil alegou que apenas hospeda home pages de terceiros, sem exercer controle ou monitoramento sobre o que é publicado na rede. “O autor controla as informações e se responsabiliza por elas. Quando contrata conosco, o usuário aceita os termos de serviço e a política de privacidade do Google, o aviso de privacidade do Orkut e o estatuto da comunidade”, sustentou a defesa da Google.

A empresa declarou que só exclui o material cuja ilegalidade é flagrante. A empresa alegou que o aposentado não conseguiu demonstrar a efetiva ocorrência de sofrimento moral e a culpa da empresa. Negou, além disso, que a página difamasse o filho do aposentado.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

“Pode-se considerar que se trata de uma brincadeira de mau gosto, mas seria equivocado admitir que uma singela frase no perfil causasse dano”, afirmou a defesa da Google.

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO