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Instituto Lula responde Folha e diz cumprir missão estatutária

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a Receita Federal autuou o Instituto Lula por "desvio de finalidade; motivo seria a realização de gastos não permitidos já que é uma entidade sem fins lucrativos e isenta de impostos; em nota, o Instituto Lula "reafirma que cumpre sua missão estatutária e que que está recorrendo da decisão"; "E gostaria, de ter o mesmo direito de todo o contribuinte: que seja respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso"

Instituto Lula  (Foto: José Barbacena)
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247 - Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Receita Federal autuou o Instituto Lula por "desvio de finalidade". O motivo seria a realização de gastos não permitidos já que é uma entidade sem fins lucrativos e isenta de impostos. A cobrança da Receita leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011.

Em nota, o Instituto Lula "reafirma que cumpre sua missão estatutária e que que está recorrendo da decisão". "E gostaria, de ter o mesmo direito de todo o contribuinte: que seja respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso".

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Veja abaixo a nota na íntegra:

O Instituto reafirma que cumpre sua missão estatutária e que que está recorrendo da decisão. E gostaria, de ter o mesmo direito de todo o contribuinte: que seja respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso.

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Os documentos que comprovam a contratação e execução do serviço foram encaminhados para a Receita Federal. O Instituto não fez "repasses" para a G4. O Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública. Pedimos que leia com atenção os detalhes que inclusive fracionam os valores pagos por cada projeto, conforme essa nota publicada em março de 2016: http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-insti...

Destacamos o seguinte trecho da nota como complemento a sua pergunta:

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"A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: Site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados. A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas. Mais de mil e-mails e dezenas de relatórios periódicos de acompanhamento de cada um dos projetos comprovam não apenas as entregas, mas o caráter profissional da relação entre empresa e instituto. Relação esta que nunca foi segredo. A G4 Brasil esteve presente e foi citada nos lançamentos públicos (com ampla presença de imprensa) dos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia. Ela também figura no expediente deste último projeto: http://memorialdademocracia.com/equipe.

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Valores pagos em cada projeto:

Acervo Presidencial: R$ 148.620

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De setembro de 2013 + 23 meses

Brasil da Mudança: R$ 849.347

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De setembro de 2013 + 12 meses

Memorial da Democracia: R$ 80.000

Início em setembro de 2013 + 24 meses

Site oficial do Instituto Lula: R$ 252.833

De setembro de 2013 + 24 meses "

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