iPad não é TV

247 – O conteúdo exibido por um canal de TV envolve acordos recheados de condições entre os detentores de direitos autorais. A Time Warner Cable (TWC) e a Viacom, duas gigantes do entretenimento nos Estados Unidos, jogaram seus problemas na mão da justiça americana nesta quinta-feira. Em seu aplicativo para iPad, a TWC oferece sua programação ao vivo ao assinante, como se fosse um ponto adicional. A Viacom acusa a empresa de violar o acordo de exibição do canal, que não envolve o tablet da Apple.

De acordo com informações da Reuters, a TWC solicitou a um tribunal americano uma sentença declaratória sobre a interrupção da transmissão de conteúdo para iPad, condição exigida pela Viacom. No tribunal federal de Manhattan, por outro lado, o grupo que é dono de empresas como MTV, Paramount e DreamWorks ameaçou tomar ações legais sobre Time Warner.

Outras produtoras que seguem a exigência da Viacom são a News Corporation, de Rupert Murdoch, e a Discovery Communications, que possui mais de 100 canais no país. Elas também afirmam que os acordos atuais de distribuição de conteúdo não incluem exibir a programação ao vivo da TV a cabo em aparelhos eletrônicos como o iPad. A TWC contrapõe que os conglomerados estão impondo limites desnecessários a respeito dos aparelhos que ela pode distribuir sua programação.

O processo da Viacom exige reparações a danos pela violação do acordo de licenciamento e distribuição que a empresa possui com a TWC. Ela pede ao tribunal uma declaração de o canal de TV a cabo não esteja infringindo nenhum direito dela ao levar programas que lhe pertencem a um espectador que não entra no acordo. Em uma declaração oficial, publicada pelo jornal USA Today, o vice presidente da TWC, Marc Lawrence-Apfelbaum, afirmou que o canal tem o direito de permitir que seus clientes vejam sua programação de casa, independente da tela que escolherem. “Estamos pedindo ao Tribunal que confirme a nossa visão”, completa.

O aplicativo da TWC “TWCable TV” oferece ao assinante do canal de televisão programas como Bravo, Food Network e o canal de notícias CNBC. Outra opção é a transmissão ao vivo da programação do canal.