Janio: Cunha e Renan “quiseram ferir o Executivo”

247 – Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "quiseram ferir o Executivo" com o anteprojeto, apresentado por ambos, para retirar da Presidência da República a escolha dos dirigentes de estatais.

A avaliação é do jornalista Janio de Freitas. "É claro que o anteprojeto nascia do desejo de rejeições: o desejo de aprovações não faria pensar em sabatinas e julgamentos, a norma atual o satisfaz", escreve ele em sua coluna neste domingo 7. Leia um trecho:

Ambos, e para isso existem as comunicações internacionais, alegaram que "a sabatina é um detalhe", o que pretendem "é a transparência das contas das estatais". Mas não disseram a verdade. Quiseram ferir o Executivo, e é fácil constatá-lo. A evidência está na Constituição, no Orçamento e na vida institucional ativa: o Tribunal de Contas da União existe como "auxiliar do Congresso para a fiscalização" do que envolva bens e recursos públicos.

"O único sentido possível do anteprojeto de Cunha e Calheiros seriam as sabatinas e as rejeições. No entanto inconstitucionais, porque usurpadores de atribuição do Executivo. Daí o recuo rápido e forçado", conclui Janio, sobre o tema.