Lenio Streck alerta sobre o perigo da simplista crítica de que ‘tudo é culpa do STF’

247 - Em artigo na Folha neste domingo, o advogado, ex-procurador e professor de Direito Constitucional Lenio Streck rebate um artigo publicado pelo professor da USP Conrado Hübner Mendes, também na Folha, que bateu de forma dura no Supremo na semana passada.

"O STF tem problemas? Muitos. Tenho sido um crítico duro do ativismo e do realismo retrô que assolam todo o direito brasileiro. Aliás, o texto de Hübner Mendes dá a impressão de que os juízes e os tribunais vão bem e que tudo acaba mal, mesmo, é no STF. O TRF-4 ficou fora dessa, pois não?", diz ele.

Para Streck, "a crítica deve ser institucional. Hübner Mendes não concorda politicamente com o que o STF decide. Se este decidisse de outro modo, talvez não recebesse essa bomba epistêmica. Então não é o STF o problema. É o lado que ele tem tomado. Seria o caso só de inverter a polaridade?".

"Talvez este seja um dos maiores problemas da teoria do direito no Brasil: ter-se transformado em uma teoria política do poder. E ela sempre dependerá do poder e do lugar da fala do crítico. Por isso, a crítica política, cindida do direito de Hübner Mendes é parcialmente eficiente. Só faltou a crítica jurídica", conclui o advogado.